PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 106/2022

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/12/2022 15:27:41

N° Processo 1022/2022

N° Protocolo 1034/2022

ID 6203

Ementa

Projeto de Lei que AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARCIAL DE DIREITO DE USO EM IMÓVEL

Autoria

João Paulo Schettino Mineti.;

Situação

Arquivado

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

OF. GAB. PMVNI/Nº 614/2022

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

Recebimento: 24/01/2023 14:30:07	Fase: Arquivado	Setor:Assessoria Legislativa



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/01/2023 14:29:56	Fase: Para Arquivar Proposição	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/01/2023 14:30:07	Ação: Arquivar

Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2022 08:40:18	Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 24/01/2023 14:29:56	Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
Tempo gasto: 46 dias, 5 horas, 49 minutos
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, onde encaminho à Assessoria Legislativa para arquivar.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Lei 1522/2022 - Lei

Recebimento: 09/12/2022 08:36:42	Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/12/2022 08:40:18	Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo 76/2022 - Autógrafo de Lei

Recebimento: 09/12/2022 08:35:40	Fase: Para Discussão e Votação Única	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2022 08:36:42	Ação: Pela Aprovação
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Extraordinária do dia 08 de dezembro de 2022, onde segue para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2022 08:35:08	Fase: Votar Requerimento de Urgência	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2022 08:35:40	Ação: Pela Aprovação

Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 059/2022, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2022 08:24:53	Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 09/12/2022 08:35:08	Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
Tempo gasto: 10 minutos
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Requerimento de Urgência 59/2022 - Requerimento de Urgência

Recebimento: 09/12/2022 08:20:56	Fase: Para Análises e Emissão de Parecer	Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Envio: 09/12/2022 08:24:53	Ação: Parecer pela Aprovação
Tempo gasto: 3 minutos
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Parecer da Comissão 111/2022 - PCFO

Recebimento: 09/12/2022 08:20:16	Fase: Para Providências	Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 09/12/2022 08:20:56	Ação: Dado Providências

Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/12/2022 08:18:09	Fase: Para Leitura	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2022 08:20:16	Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 2 minutos
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de dezembro de 2022, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 08/12/2022 15:37:29	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 08/12/2022 15:38:03	Ação: Proposição Incluída

Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 06/12/2022 15:27:41	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 06/12/2022 15:27:41	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

24/01

Arquivado Assessoria Legislativa

24/01

Para Arquivar Proposição Assessoria Legislativa Arquivar Despacho Eletrônico - 24/01/2023

jan

2023

09/12

Para Aguardar Posicionamento do Executivo Assessoria Legislativa 46 dias, 5 horas, 49 minutos Lei Sancionada pelo Executivo Despacho Eletrônico - 24/01/2023 Lei

09/12

Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei Assessoria Legislativa 3 minutos Autógrafo Elaborado e Enviado Despacho Eletrônico - 09/12/2022 Autógrafo

09/12

Para Discussão e Votação Única Plenário 1 minuto Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/12/2022

09/12

Votar Requerimento de Urgência Plenário Pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/12/2022

09/12

Incluir Proposição na Ordem do Dia Gabinete da Presidência 10 minutos Proposição Incluída (Req. Urg.) Despacho Eletrônico - 09/12/2022 Requerimento de Urgência

09/12

Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final 3 minutos Parecer pela Aprovação Despacho Eletrônico - 09/12/2022 Parecer da Comissão

09/12

Para Providências Assessoria Legislativa Dado Providências Despacho Eletrônico - 09/12/2022

09/12

Para Leitura Plenário 16 horas, 42 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 09/12/2022

08/12

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 2 dias, 10 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 08/12/2022

06/12

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 06/12/2022

dez

2022

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OF. GAB. PMVNI/Nº 614/2022

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 106/2022

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).

Histórico da Tramitação 48 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{48 Dia(s), 23 horas, 2 minuto(s).}