| 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 16:59:53 | Fase: Arquivado | Setor:Arquivo |  
                                                                    |  |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 16:29:46 | Fase: Para Arquivar Proposição | Setor:Arquivo |  
                                                                    | Envio: 23/01/2024 16:59:13 | Ação: Arquivar 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 29 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 16:26:09 | Fase: Para Discussão e Votação Única | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 23/01/2024 16:26:35 | Ação: Pela Aprovação 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Aprovadas as Emendas na Sessão de Extraordinária do dia 29 de dezembro de 2023, onde as mesmas foram incorporadas ao Projeto de Lei. Segue para as devidas providências. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 16:25:57 | Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia | Setor:Gabinete da Presidência |  
                                                                    | Envio: 23/01/2024 16:26:09 | Ação: Proposição Incluída 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 16:25:39 | Fase: Para Análises e Emissão de Parecer | Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |  
                                                                    | Envio: 23/01/2024 16:25:57 | Ação: Parecer pela Aprovação 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 16:25:25 | Fase: Para Providências | Setor:Assessoria Legislativa |  
                                                                    | Envio: 23/01/2024 16:25:39 | Ação: Dado Providências 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  23/01/2024 14:04:14 | Fase: Para Leitura | Setor:Plenário |  
                                                                    | Envio: 23/01/2024 16:25:25 | Ação: Leitura Realizada 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 2 horas, 21 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  26/12/2023 13:46:35 | Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia | Setor:Gabinete da Presidência |  
                                                                    | Envio: 26/12/2023 15:22:39 | Ação: Proposição Incluída 
 |  
                                                                    | Tempo gasto: 1 hora, 36 minutos 
 |  
                                                                    | Complemento da Ação: Encaminhe a Comissão de Finanças e Orçamento. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  | 
                                                        | 
                                                                
                                                                    | Recebimento:  22/12/2023 15:18:23 | Fase: Protocolar Proposição - PRO | Setor:Protocolo |  
                                                                    | Envio: 22/12/2023 15:18:23 | Ação: Proposição Protocolada 
 |  
                                                                    |  |  
                                                                    | Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências. 
 |  
                                                                    | Documento(s) da tramitação: Despacho Digital
 
 |  
                                                                |  |  |