| Recebimento: 05/10/2026 15:35:09 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2026 15:09:58 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 05/10/2026 15:12:19 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/09/2026 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 30/09/2026 15:04:08 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 15 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei nº 050/2026, Retirado de Tramitação, por solicitação do autor conforme Ofício nº 09/2026, Processo nº 880, lido no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia dia 15 de setembro de 2026.
Finalizada a Tramitação, segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 917/2026 - Ofício Retirada de Tramitação PL 50/2026
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| Recebimento: 24/09/2026 14:26:29 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/09/2026 00:00:00 |
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Tempo gasto: 5 dias, 9 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/09/2026 17:14:17 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/09/2026 17:22:53 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: 10/09 – Em análise pela Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2026 14:06:21 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/09/2026 14:06:34 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/09/2026 14:01:59 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/09/2026 14:06:21 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 01 de setembro de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/08/2026 13:31:56 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/08/2026 13:49:52 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/08/2026 16:23:14 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/08/2026 16:23:14 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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