| Recebimento: 20/05/2026 16:23:58 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/05/2026 15:07:31 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 20/05/2026 16:23:03 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/05/2026 14:14:16 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/05/2026 14:16:05 |
Ação: Publicado(a)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Finalizada a tramitação, segue para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 15:54:37 |
Fase: Para Elaboração do Decreto Legislativo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 15/05/2026 14:13:34 |
Ação: Decreto Elaborado
|
Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado. Segue para Promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 15:46:48 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/05/2026 15:54:37 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado em única votação, na Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2026, onde segue para providências,.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 14:57:58 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/05/2026 14:59:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação única.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 13:59:31 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/05/2026 13:59:41 |
Ação: Dado Providências
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 13:38:53 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/05/2026 13:59:31 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 20 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 28 de abril de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/04/2026 15:08:59 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/04/2026 15:11:52 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/04/2026 12:54:06 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 29/04/2026 12:54:06 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|