| Recebimento: 04/12/2019 17:09:09 |
Fase: Arquivado |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 17:08:58 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/12/2019 17:09:09 |
Ação: Arquivar
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 17:07:24 |
Fase: Para Encaminhar Ofício ao Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/12/2019 17:08:58 |
Ação: Ofício Encaminhado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Emenda 8/2019 - Emenda
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 17:06:37 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/12/2019 17:07:24 |
Ação: Promulgado(a)
|
|
Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Promulgada em 08 de março de 2019 sob o nº 18/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 17:06:23 |
Fase: Para Elaborar Emenda |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/12/2019 17:06:37 |
Ação: Emenda Elaborada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 17:05:03 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 17:06:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Proposta de Emenda aprovada em Segundo Turno na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 17:00:23 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/12/2019 17:05:03 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: Proposta de Emenda aprovada em Primeiro Turno na Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 04/12/2019 16:57:22 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/12/2019 16:57:46 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, entendemos pela Constitucionalidade, onde segue as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2019 13:39:41 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 04/12/2019 16:57:22 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 261 dias, 3 horas, 17 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2019 13:39:01 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 18/03/2019 13:39:41 |
Ação: Leitura Realizada
|
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na Sessão Ordinária do dia 05/02/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/03/2019 17:11:16 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/03/2019 13:39:01 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 27 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento a presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/03/2019 16:19:17 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/03/2019 17:11:16 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|