| Recebimento: 09/04/2024 14:48:22 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/04/2024 13:53:37 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 09/04/2024 14:27:28 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 33 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 00:00:00 |
Fase: Solicitação de Retirada da Proposição pelo Autor |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/04/2024 16:44:33 |
Ação: Proposição Retirada
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Tempo gasto: 16 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Projeto Substituído pelo Projeto de Lei nº 020/2024, conforme encaminhamento do Autor da Proposição. Segue para arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/04/2024 16:25:16 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/04/2024 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/04/2024 16:44:10 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2024 16:45:13 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 01/04/2024: Ausência da vereadora Aldi Caliman. Segue em análise, aguardando o PL substitutivo ao PL 015/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/03/2024 15:51:03 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/03/2024 15:52:07 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 20/03/2024: Presença do Tenente Selva, da Polícia Militar, para discussão sobre a possibilidade de se acrescentar a função de agente de trânsito, nas atribuições da guarda municipal, contida no projeto. O tenente sugeriu que fosse acrescentado um artigo presente na lei do município de Anchieta, que já possui guarda municipal semelhante a almejada por Venda Nova do Imigrante. Também informou que tem que constar o número mínimo de vagas para mulheres, bem como idade máxima. O presidente da comissão, vereador Ivanildo Almeida, sugeriu que fosse feita uma conversa com o Poder Executivo, sobre o assunto. Convocar o Presidente do CONSEG, para o dia 27/03, às 14h, para tratar dos PLs 015/2024 e 118/2023, mas verificar se será possível a sua presença para essa data. Caso não seja, que o próprio convocado sugira uma data e informe a Comissão.
OF. CMVNI Nº 120/2024, enviado em 21/03/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 120/2024 - CONVITE - CONSEG - PL's 015/2024 E 118/2023
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| Recebimento: 14/03/2024 14:08:52 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/03/2024 14:10:56 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/03/2024: Convocar o presidente do CONSEG, para o dia 20/03, às 14h. Ofício encaminhado nº 110/2024, em 14/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 110/2024 - CONVITE - CONSEG - PL 118/2023
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| Recebimento: 06/03/2024 15:21:16 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/03/2024 15:22:24 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/03/2024: Ausência do vereador Ivanildo de Almeida. Em análise, aguardando a aprovação do PL 119/2023, segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 13:23:39 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/03/2024 13:25:37 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 28/02/2024: Enviar oficio ao Executivo, questionando o porquê os PLs 118/2023 e 119/2023 possuírem o mesmo conteúdo, mas foram protocolados com Ementas diferentes. Caso seja um erro, solicita que seja corrigido por parte do Poder Executivo. Segue em análise.
Ofício nº 062/2024 encaminhado ao Executivo sob protocolo nº 4882/2024 em 04/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 62/2024 - PREFEITO - CONTEÚDOS IGUAIS NOS PL'S 118 E 119/2023
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| Recebimento: 15/02/2024 15:46:40 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/02/2024 15:47:02 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 15/02/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/02/2024 16:44:12 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/02/2024 16:48:43 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 07/02/2024: O Relator solicitou mais 15 dias de prazo, para melhor análise do projeto e a comissão aprovou o pedido. O projeto segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 16:30:15 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/12/2023 14:00:01 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 21 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 20/12/2023: O projeto segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 16:30:04 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 20/12/2023 16:30:15 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/12/2023 16:29:47 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/12/2023 16:30:04 |
Ação: Leitura Realizada
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/12/2023 14:30:30 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 15/12/2023 14:33:34 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/12/2023 15:16:50 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/12/2023 15:16:50 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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