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PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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  Projeto de Lei 48/2025

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO  ACOMPANHE
 Data de apresentação 23/09/2025 16:38:14
 N° Processo 980/2025
 N° Protocolo 984/2025
 ID 10549
 Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

 Autoria

Dalton Perim;

 Situação

Tramitando

 Origem

Poder Executivo

Documentos do processo
OFICIO 558-2025
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO ATIVIDADE
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ANALÍTICO DA RECEITA
ANALÍTICO DA DESPESA
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCACAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAUDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
SUMARIO GERAL
MENSAGEM DO ORÇAMENTO 2026

  Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

Recebimento: 06/10/2025 16:18:04 Fase: Para Análises e Emissão de Parecer Setor:Comissão de Finanças e Orçamento
Tempo gasto: 3 dias, 1 hora, 25 minutos
Documento(s) da tramitação:
Recebimento: 06/10/2025 13:36:41 Fase: Para Providências Setor:Assessoria Legislativa
Envio: 06/10/2025 13:36:56 Ação: Dado Providências
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 06/10/2025 13:35:22 Fase: Para Leitura Setor:Plenário
Envio: 06/10/2025 13:36:41 Ação: Leitura Realizada
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição,no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 30 de setembro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 25/09/2025 13:24:20 Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 25/09/2025 13:24:42 Ação: Proposição Incluída
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital
Recebimento: 23/09/2025 16:38:16 Fase: Protocolar Proposição - PRO Setor:Protocolo
Envio: 23/09/2025 16:38:16 Ação: Proposição Protocolada
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação:
 Despacho Digital

  Histórico da Tramitação 16 Dia(s), 1 horas, 5 minuto(s).

06/10
Para Análises e Emissão de Parecer Comissão de Finanças e Orçamento  3 dias, 4 horas, 6 minutos
06/10
Para Providências Assessoria Legislativa Dado Providências Despacho Eletrônico - 06/10/2025
06/10
Para Leitura Plenário  11 dias, 11 minutos Leitura Realizada Despacho Eletrônico - 06/10/2025
out
25/09
Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência  1 dia, 20 horas, 46 minutos Proposição Incluída Despacho Eletrônico - 25/09/2025
23/09
Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 23/09/2025
set
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


OFICIO 558-2025
ANEXO I - DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO II - RESUMO GERAL DA RECEITA
ANEXO VI - DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA DE TRABALHO DE GOVERNO
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR CATEGORIA ECONÔMICA
ANEXO VII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA POR PROJETO ATIVIDADE
ANEXO VIII - DEMONSTRATIVO POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULOS COM RECURSOS
ANALÍTICO DA RECEITA
ANALÍTICO DA DESPESA
COMPARATIVO POR FONTE DE RECURSO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA EDUCACAO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO DA RECEITA NA SAUDE
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA
SUMARIO GERAL
MENSAGEM DO ORÇAMENTO 2026

Anexos da Tramitação



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