Data de apresentação 23/09/2025 16:39:38
 N° Processo 982/2025
 N° Protocolo 986/2025
 ID 10550
 Ementa

REGIME DE URGÊNCIA - Projeto de Lei nº 043/2025: institui a semana do passarinheiro no município de Venda Nova do Imigrante/ES, a ser comemorada anualmente na segunda semana de novembro, e autoriza a realização de torneios de pássaros, obedecendo aos critérios legais.

 Situação

Arquivado

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação