PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Projeto de Lei 23/2026

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Data de apresentação 31/03/2026 13:13:18

N° Processo 268/2026

N° Protocolo 269/2026

ID 11209

Ementa

OF. GAB. PMVNI/Nº 140/2026 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS AO AGROTUR – ASSOCIAÇÃO DO AGROTURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Dalton Perim;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

OFICIO 140 2026

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/03/2026 13:13:19	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 31/03/2026 13:13:19	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}

31/03

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 1 dia, 2 horas, 28 minutos

31/03

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 31/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFICIO 140 2026

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 23/2026

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 2 horas, 28 minuto(s).}