| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 1 dia, 15 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 02/03/2026 13:35:59 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/03/2026 13:38:25 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/02/2026 12:58:17 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 26/02/2026 15:55:26 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 15 dias, 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: 18/02 - Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 18/2026 - PARECER CFO - PL 04-2026
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| Recebimento: 05/02/2026 16:04:19 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 05/02/2026 16:04:32 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2026 16:01:09 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/02/2026 16:04:19 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/02/2026 14:42:10 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/02/2026 14:44:40 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/01/2026 16:08:53 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/01/2026 16:08:53 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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