| Recebimento: 22/10/2025 16:24:23 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 21 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 16:23:20 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 16:24:23 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Extraordinária do dia 21 de outubro de 2025, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/10/2025 16:22:02 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 16:23:20 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do Requerimento nº 040/2025 solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 743/2025 - Requerimento de Urgência nº 040/2025
|
|
|
|
| Recebimento: 13/10/2025 16:09:29 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/10/2025 16:22:02 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
|
Tempo gasto: 9 dias, 12 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 15:19:40 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/10/2025 15:19:54 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2025 15:02:45 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 15:19:40 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 16 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/10/2025 14:03:56 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/10/2025 14:04:23 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 16:37:17 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/09/2025 16:37:17 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|