| Recebimento: 11/11/2026 16:26:12 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/11/2026 16:24:25 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2026 16:25:35 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação, conforme emendado, na Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2026, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2026 15:31:41 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/11/2026 16:24:25 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 dias, 52 minutos
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Complemento da Ação: Aprovada em única votação a Emenda Modificativa constante do Parecer da Comissão de Legislção, Justiça e Redação Final, que modifica denominação do Capítulo IV, do Projeto de Lei nº 058/2026, onde segue para as devidas providências.
Projeto de Lei aprovado em primeira votação, conforme emendado, na Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2026, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2026 15:30:15 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 06/11/2026 15:31:41 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2026 13:22:02 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 06/11/2026 13:23:18 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 169/2026 - PARECER CFO PL 58-2026
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| Recebimento: 26/10/2026 12:20:34 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/10/2026 12:21:35 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 166/2026 - PARECER PL N° 58 -2026 - CLJRF
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| Recebimento: 21/10/2026 16:19:39 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 21/10/2026 16:19:49 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/10/2026 16:06:44 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/10/2026 16:19:39 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 12 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/10/2026 12:46:19 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/10/2026 12:51:06 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/10/2026 16:49:59 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/10/2026 16:49:59 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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