| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
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Tempo gasto: 8 dias, 10 horas, 33 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/06/2024 14:08:52 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 24/06/2024 14:20:36 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 19/06/2024: Projeto aceito pelo Presidente da Comissão, por ter tramitado no mesmo dia na Comissão de Legislação e solicitado urgência pelo Presidente da Comissão de Legislação. Voto do relator, pela aprovação, na forma original. Os demais vereadores acompanham o voto do relator. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 102/2024 - Parecer da COSP
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| Recebimento: 24/06/2024 13:57:49 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/06/2024 13:59:05 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 19/06/2024: Acompanhando o PLC 002/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 13/06/2024 13:56:34 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/06/2024 13:57:08 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 12/06/2024: em análise seguindo o PLC nº 002/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/06/2024 14:12:05 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/06/2024 14:13:11 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Lista de frequência da Audiência Pública realizada em 06/06/2024, às 17h00min.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 257/2024 - Lista de frequência
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| Recebimento: 06/06/2024 16:12:17 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/06/2024 16:12:35 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Ratificação do Convite publicado nas redes sociais em 06/06/2024 por meio dos links:
Facebook: https://scontent.fvix16-1.fna.fbcdn.net/v/t39.30808-6/445014450_848368930648713_5694399643888877924_n.jpg?_nc_cat=107&ccb=1-7&_nc_sid=5f2048&_nc_eui2=AeE9svMVtXcglsojgw6t5XmHyuFk_8JXjaLK4WT_wleNoiWiemGm54I1HtTPRmOBWt11qy9eD-J2_prh1VetXTeM&_nc_ohc=pSAR2CB1dQ0Q7kNvgH0waiF&_nc_ht=scontent.fvix16-1.fna&oh=00_AYCGrSpQ9dYfKsuBlj1xZzUVgG1WVz_oZIzAcb_rRhb_fg&oe=6667C1FC
Instagram: https://www.instagram.com/p/C74qv2zustZ/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
X: https://x.com/camaravni/status/1798761633805947233?t=RS9OcZfS23KyQEKi3I709A&s=08
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 16:23:38 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/06/2024 16:26:01 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 05/06/2024: Aguardando audiência pública, marcada para o dia 06/06, às 16 horas. O Vereador Presidente da Comissão protocolou ofício da possibilidade de não se fazer presente na Audiência Pública, solicitando assim, que o Presidente desta Augusta Casa de Leis presida a mesma.
OF. CMVNI nº173/2024, em 05/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 173/2024 - OF. CMVNI Nº 173/2024 - Exmo. Sr. ERIVELTO ULIANA - Presidente da CMVNI - Solicitação de Vereador
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| Recebimento: 05/06/2024 13:22:21 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/06/2024 13:22:44 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Ratificação do Convite publicado nas redes sociais em 05/06/2024 por meio dos links:
Facebook: https://scontent.fvix16-1.fna.fbcdn.net/v/t39.30808-6/444990176_847664334052506_6789067337986633029_n.jpg?_nc_cat=111&ccb=1-7&_nc_sid=5f2048&_nc_eui2=AeFIZS25u9z0uPipwxEft8vfsTOjH-J6IkaxM6Mf4noiRvl8-4YE2Z6e9HqvPv2FWKz8JD7tGwHfQKgL0qw94xFd&_nc_ohc=YezImR_Z_FcQ7kNvgEAw0Ul&_nc_ht=scontent.fvix16-1.fna&oh=00_AYBMubVq-jyTW7mhXdjUeKaCO0O06VX6X63gYQSIPEZNlg&oe=66664B1C
Instagram: https://www.instagram.com/p/C71x8uzOlFv/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
X: https://x.com/camaravni/status/1798388156095770897?t=JvZ5fzlUxuD3jk7OHqZcxA&s=08
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 14:31:21 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/06/2024 14:31:39 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 29/05/2024: Aguardando audiência pública, marcada para o dia 06/06, às 17 horas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/05/2024 13:19:45 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/05/2024 13:20:10 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Ratificação do Convite publicado nas redes sociais em 29/05/2024 por meio dos links:
Facebook: https://scontent.fvix16-1.fna.fbcdn.net/v/t39.30808-6/444501305_843353121150294_2900284896614789892_n.jpg?_nc_cat=106&ccb=1-7&_nc_sid=5f2048&_nc_eui2=AeF4FODjCRV8XH6PzU59p2EEgy6NZHOzm0ODLo1kc7ObQ4jGRZANQGH_qIdCi7OMo1QDGatIitt9Xcr_-t6m275Q&_nc_ohc=5sSmbcP-VyEQ7kNvgGY2lS4&_nc_ht=scontent.fvix16-1.fna&oh=00_AYBXN473UnzjLI7txEMU2P4cenafdps-BKlE_1ikfFq6mg&oe=665D1DE8
Instagram: https://www.instagram.com/p/C7jwzmju4SU/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
X: https://x.com/camaravni/status/1795847960602833200?t=awzSV-NIELpphDxWO94waA&s=08
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 15:01:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/05/2024 15:02:01 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 22/05/2024: Aguardando audiência pública, marcada para o dia 06/06, às 17 horas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/05/2024 12:59:18 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/05/2024 12:59:38 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Ratificação do Convite publicado nas redes sociais em 20/05/2024 por meio dos links:
Facebook: https://scontent.fvix16-1.fna.fbcdn.net/v/t39.30808-6/441530688_837864795032460_3123785660820511256_n.jpg?_nc_cat=102&ccb=1-7&_nc_sid=5f2048&_nc_eui2=AeFXN9lJAZeQh46Fs7zVEyFJMvb9ft3XOS8y9v1-3dc5Lz5R3JnAdoAU4SSRFyQA4w5WxaM_Vgu1AiOLVasMMWDv&_nc_ohc=l1s1lMSol58Q7kNvgHIhmW9&_nc_ht=scontent.fvix16-1.fna&oh=00_AYDeKdrCiSmWTmUkhKcW7xyvTauOEzR1cJK1Nvw7_rvQjQ&oe=6653EF0A
Instagram: https://www.instagram.com/p/C7M6axTuKEd/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
X: https://x.com/camaravni/status/1792636244582687235
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 16:45:14 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/05/2024 16:45:42 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/05/2024: Aguardando audiência pública, marcada para o dia 06/06, às 16 horas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/05/2024 14:30:02 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/05/2024 14:37:29 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Segue o banner de convite para a Audiência Pública a ser realizada em 06/06/2024 às 16horas. Publicado nas redes sociais em 15/05/2024 por meio dos links:
Facebook - https://scontent.fvix16-1.fna.fbcdn.net/v/t39.30808-6/438086745_834315582054048_2488179876746601758_n.jpg?_nc_cat=106&ccb=1-7&_nc_sid=5f2048&_nc_eui2=AeHMaHZt3KqMi9BiLrs8VAJEyKS3DfQsI0zIpLcN9CwjTIMGNAwFZwe-CjJ7WXmJ-IkBcRcMQ4ZHCX_lXmC-gUZF&_nc_ohc=02uqWUclEN4Q7kNvgEjNqQz&_nc_ht=scontent.fvix16-1.fna&oh=00_AYAB5cwRzBM831-U3-U6zK2Tp88RYPWsgsjMpK_zCniwCw&oe=664AC5C2
Instagram - https://www.instagram.com/p/C6_xC08urK4/?utm_source=ig_web_copy_link&igsh=MzRlODBiNWFlZA==
X - https://x.com/camaravni/status/1790450724624621599?t=16lhzDsewqZ0PKo4s9QUQQ&s=08
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 236/2024 - BANNER PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| Recebimento: 08/05/2024 16:31:19 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/05/2024 16:32:18 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 08/05/2024: Em análise seguindo o PLC nº 002/2023
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/05/2024 15:40:35 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/05/2024 15:42:05 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 02/05/2024: PLC 002/2023 permanece em análise, logo, o PLC 004/2023 permanecerá em análise, com convocação do Controlador Interno Sr. Juliano Masioli para dia 08/05, às 13:30.
OF. CMVNI Nº 140/2024 encaminhado ao Executivo para convite do Controlador Interno sob protocolo nº 10893/2024 em 02/05/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 140/2024 - CONVITE - SR. JULIANO MASIOLI - PLC002/2023
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| Recebimento: 25/04/2024 12:48:50 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/04/2024 12:49:50 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 24/04/2024: PLC 002/2023 permanece em análise logo, o PLC 004/2023 permanecerá em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2024 12:45:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 23/04/2024 12:48:14 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/04/2024: Liberado. A Comissão solicitou que o mesmo seja encaminhado para a CLJRF, junto com a Emenda apresentada ao PLC 002/2023, que será encaminhada à CLJRF, pois ambos tratam de matéria correlata, e necessitam tramitar em conjunto. Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 64/2024 - Parecer da CESAMATAS
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| Recebimento: 12/04/2024 16:06:52 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 12/04/2024 16:07:41 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reuião do dia 10/04/2024: O Projeto segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/04/2024 16:02:28 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 12/04/2024 16:05:42 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 10/04/2024: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo. Pela complexidade do PL, o Presidente da Câmara sugere que seja encaminhado às outras comissões.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 56/2024 - Parecer da CFO
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| Recebimento: 12/04/2024 13:55:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/04/2024 13:56:12 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 55/2024 - Parecer da CLJRF
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| Recebimento: 03/04/2024 16:16:10 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/04/2024 16:20:02 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 03/04/2024: Presença dos funcionários efetivos da PMVNI, Maciel Casagrande, engenheiro civil, e Rafael, engenheiro agrimensor. O servidor Maciel informou que não tiveram a possibilidade de argumentar sobre as alterações, que foi apenas imposto. O servidor Rafael informou que os vencimentos estão iguais a antes da alteração. Também informou que não há igualdade nos salários dos engenheiros, onde há engenheiros que possuem carga horária diferente. Também informou que foi aberta uma comissão para se discutir o assunto, e que o mesmo tentou participar, mas que sua participação foi negada, participando somente de uma reunião, a qual nem foi registrada sua presença e participação. O servidor Maciel informou que não recebe promoção desde 2019, quando deveria ter sido promovido, e que desde 2022 não tem seus pedidos protocolados respondidos. O servidor Rafael informou que a proposta do novo estatuto não traz nenhum benefício para os servidores. Também informou que há um cargo ofertado, de controlador-geral, que possui o maior salário, e não será contemplado no concurso público, sendo escolhido entre os auditores de controle interno concursados. O vereador Ivanildo sugeriu que no caso deste cargo, de controlador-geral, seja modificado para o modelo anterior, onde é um cargo comissionado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 16:47:34 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2024 16:48:28 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 01/04/2024: Ausência da vereadora Aldi Caliman. Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 14:13:06 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/03/2024 14:13:57 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/03/2024: Aguardando definição sobre os PLCs 001 e 002/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2024 15:24:05 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/03/2024 15:24:53 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/03/2024: Ausência do vereador Ivanildo de Almeida. Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 29/02/2024 13:11:22 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/02/2024 13:13:24 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 28/02/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/02/2024 17:41:55 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/02/2024 17:42:53 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 21/02/2024: O referido projeto depende da aprovação do PLC 01/2023, que está em tramitação na Comissão, e do PLC 02/2023, que está em tramitação em reunião conjunta. Deste modo, permanece em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/02/2024 15:50:42 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/02/2024 16:49:30 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 58 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 15/02/2024: O projeto segue em análise, paralelo aos PLC's 001 e 002/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 13:31:51 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/02/2024 16:34:32 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 07/02/2024: Segue em análise. (PL 081/2023 substituído pelo PL 004/2023)
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 13:31:43 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/02/2024 13:31:51 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/02/2024 13:27:46 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/02/2024 13:31:43 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 06 de frevereiro de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/12/2023 13:50:34 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 28/12/2023 13:02:22 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/12/2023 17:27:47 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/12/2023 17:27:47 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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