Ano: 2013 Temas: SERVIDORES,  
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Último lançamento: 31/07/2024       Última atualização: 30/01/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.115/2013
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 27/12/2013 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.109/2013
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO PARA SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/12/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Acácio Côra , Tiago Altoé, José Luiz Pimenta de Souza, João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal+, Mesa Diretora, Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.102/2013
ALTERA A LEI 762/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/11/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim, Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1.069/2013
ALTERA A LEI Nº762/2008, QUE DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL, SOBRE OS VALORES DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 04/06/2013 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora, Dalton Perim, Tiago Altoé, Acácio Côra , João Paulo Schettino Mineti - Prefeito Municipal+, Everaldo Brunelli Avanci
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.