Ano: 2022 Autor: Ivanildo de Almeida Silva 
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Último lançamento: 17/01/2025       Última atualização: 29/01/2025   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.506/2022
ALTERA A LEI Nº 848, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Data: 29/09/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Erivelto Uliana, Ivanildo de Almeida Silva, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marco Antonio Torres Nascimento
Lei Ordinária n° 1.478/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2002, QUE DENOMINA EDIFÍCIO PÚBLICO DA SEDE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 18/05/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva
Lei Ordinária n° 1.470/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 28/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva
Resolução n° 186/2022
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL INERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022, QUE JULGOU RECURSO PLENÁRIO INDEFERIDO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Data: 24/08/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva, Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Erivelto Uliana
Emenda a Lei Orgânica n° 22/2022
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Data: 27/04/2022 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Ivanildo de Almeida Silva, Amilton José Marques Pacheco, Aldi Maria Caliman
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