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Resolução 78/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE 3° GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 14/05/2003

Autoria

Dejair Vazzoler

Temas

ESTAGIÁRIO
ESTUDANTES

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	22/1992	12/06/1992	MENCIONA	Art. 30, VI - Regimento Interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.203/2015	05/11/2015	MENCIONA
Resolução	98/2009	24/06/2009	ALTERA	Art. 5º, "Caput"; Incisos I e II do Art. 6º
Resolução	90/2007	09/05/2007	ALTERA	Art. 1º; Art. 2º; alíneas do Parágrafo único do Art. 4º; Art. 5º;
Resolução	90/2007	09/05/2007	EXCLUI	Alínea "a" do Art. 4º- Ficando alinhadas as demais alíneas como "a", "b" e "c";
Resolução	90/2007	09/05/2007	ALTERA	Inciso I e II do Art. 6º

Sobre

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