Melhore sua busca

  Lei Ordinária 959/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E MÁQUINAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Situação: Revogada
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 16/08/2011

Anexos

Descrição:
Anexo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária80/1991 17/06/1991MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.535/2023 01/03/2023REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.341/2019 27/09/2019ALTERA§1º do Art. 1º
Lei Ordinária1.341/2019 27/09/2019INCLUIAlíneas "a", "b", "c" e "d" ao §1º do Art. 1º
Lei Ordinária1.341/2019 27/09/2019REVOGAAlínea "c" do Art. 1°
Lei Ordinária1.008/2012 18/04/2012ALTERAAlínea "c" e parágrafo 1° do artigo 1°.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.