Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.279/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A EMENTA, OS ARTIGOS 1º, 4º E 5º DA LEI Nº1.098 DE 22 DE OUTUBRO DE 2013.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 18/12/2017
Local de Publicação: Mural

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.098/2013 22/10/2013ALTERAementa, art. 1º, art. 4º, art. 5º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.