LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

Decreto Legislativo 54/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE “CIDADÃO VENDANOVENSE”, AO DR. ERNESTO ILLY.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 17/11/2004

Autoria

Dejair Vazzoler

Temas

CONCESSÃO
TÍTULO DE CIDADÃO VENDANOVENSE

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Orgânica	01/1990	05/04/1990	MENCIONA	Art. 55, IV

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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