Ementa: DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/07/1997

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária197/1994 12/12/1994MENCIONAExercício Financeiro

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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