Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 23/12/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.190/2015 15/06/2015MENCIONALDO de 2016

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.226/2016 15/06/2016MENCIONAorçamento vigente
Lei Ordinária1.220/2016 23/05/2016MENCIONAexercício de 2016
Lei Ordinária1.219/2016 19/05/2016MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.218/2016 28/04/2016MENCIONAORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária1.208/2015 28/12/2015MENCIONAexercício financeiro de 2016

Sobre

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