Ementa: APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/2016 DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - STI, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 18/05/2016
Local de Publicação: Mural

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAart. 30, inciso VI
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAart. 55, inciso IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.