Melhore sua busca

  Lei Ordinária 467/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIÁRIAS AO PREFEITO E FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária448/2000 30/11/2000MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária813/2009 18/05/2009INCLUIParágrafo 2º no art. 3º
Lei Ordinária813/2009 18/05/2009MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.