Ementa: ALTERA A LEI Nº 779, DE 03 DE JULHO DE 2008, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS MÉDICOS EFETIVOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE PELO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/08/2018
Local de Publicação: Mural

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Lei Ordinária787/2008 15/09/2008REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária779/2008 03/07/2008MENCIONA
Lei Ordinária779/2008 03/07/2008ALTERA§1º e 2º do art. 1º

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