Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 136/2015, QUE DISPÕE SOBRE AVALIAÇÃO ANUAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, PARA FINS DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 1.127/2014.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 03/03/2021
Local de Publicação: Mural
Data de Publicação: 03/03/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução22/1992 12/06/1992MENCIONAInciso VI do Art. 30
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAInciso IV do Art. 55
Resolução136/2015 10/06/2015ALTERAArt. 5°

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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