Ementa: CONCEDE PRÊMIO AO PILOTO DE "PARAPENTE" E "ASA DELTA" QUE QUEBRAR O RECORDE NACIONAL OU ESTADUAL DA MODALIDADE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/08/1998

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária478/2001 12/06/2001MENCIONA

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