Melhore sua busca

  Lei Ordinária 356/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº248, DE 30 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/12/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária248/1996 30/05/1996ALTERAArt. 1º, 3º e as palavra infância em toda a lei.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária584/2003 11/09/2003MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.