Melhore sua busca

  Lei Ordinária 101/1991 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS GERAIS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DETERMINADOS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/1991

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária43/1990 19/04/1990MENCIONA
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MENCIONAParágrafo 6º do art. 174

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES. Todos os direitos reservados.