Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/06/2003

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária580/2003 21/07/2003ALTERAArtigo 1º
Lei Ordinária580/2003 21/07/2003MENCIONA

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