Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM BRAÇAL, DOIS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, UM AUXILIAR ADMINISTRATIVO, UM MÉDICO HOMEOPATA, UM GERIATRA E UM COORDENADOR DA CASA DE PASSAGEM.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/07/2008

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.128/2014 30/04/2014MENCIONA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.503/2022 08/09/2022ALTERAartigo 1º, caput
Lei Ordinária1.503/2022 08/09/2022MENCIONA

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