| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 9 dias, 14 horas, 50 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/07/2024 14:34:21 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/07/2024 14:55:18 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 20 minutos
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Complemento da Ação: Aguarde para inclusão em pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 16:12:45 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/07/2024 13:18:19 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 21 horas, 5 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 10/072024: Aprovado por unanimidade e após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 121/2024 - Parecer do Veto da CLJRF
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| Recebimento: 10/07/2024 16:12:31 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 10/07/2024 16:12:45 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 16:10:36 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/07/2024 16:12:31 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 09 de julho de 2024, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2024 15:23:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/07/2024 15:34:05 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho para leitura do veto no expediente do dia e, após, encaminhe a Comissão de Legislação, JUstiça e Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2024 14:21:54 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2024 14:41:18 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Foi apresentada Emenda pelo Vereador Marco Antonio Torres Nascimento ao Projeto de Lei Complementar 001/2023, a qual consta do Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social, sendo Rejeitada por 05 (cinco) votos contrários e 04 (quatro) votos favoráveis, na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024.
Em seguida, na Sessão Ordinária do dia 02 de julho de 2024, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 001/2023, na forma apresentada, por 05 (cinco) votos favoráveis e 04 (quatro) votos contrários.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/07/2024 14:18:24 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 04/07/2024 14:21:54 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 043/2024, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 334/2024 - Requerimento de Urgência nº 43/2024
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| Recebimento: 02/07/2024 16:38:05 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/07/2024 16:40:56 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votação com requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2024 18:05:44 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 01/07/2024 18:06:42 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 116/2024 - Parecer da CFO
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| Recebimento: 01/07/2024 18:04:00 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 01/07/2024 18:04:54 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 115/2024 - Parecer da COSP
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| Recebimento: 01/07/2024 18:01:48 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 01/07/2024 18:03:06 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 114/2024 - Parecer da CESAMATAS
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| Recebimento: 01/07/2024 18:00:01 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/07/2024 18:01:27 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 113/2024 - Parecer da CLJRF
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| Recebimento: 24/06/2024 13:22:59 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/06/2024 13:34:30 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 29/06/2024: Solicitar da Prefeitura, através de ofício, quais são os cargos comissionados que estão vagos, e o período que estão vagos. Também nome e vencimento, dos servidores que estão em cargos com contrato determinado. Também dos prestadores de serviço.
OF. CMVNI Nº 184/2024, encaminhado ao Executivo sob protocolo nº 15979/2024 em 21/06/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 184/2024 - PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS COMISSINADOS PLC 001/2023
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| Recebimento: 17/06/2024 13:12:55 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/06/2024 13:17:14 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Resposta ao OF. CMVNI Nº 134/2024 REEBIDO EM 14/06/2024 acerca dos nomes dos servidores e seus respectivos cargos.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 274/2024 - Resposta ao OF.CMVNI Nº 134/2024
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| Recebimento: 13/06/2024 13:50:16 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 13/06/2024 13:51:33 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 12/06/2024: Segue em análise, aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2024 16:05:41 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/06/2024 16:06:44 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 05/06/2024: Segue em análise, aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2024 14:28:03 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/06/2024 14:29:41 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 29/05/2024: Segue em análise, aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/05/2024 14:55:54 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 23/05/2024 14:57:13 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 22/05/2024: Segue em análise, aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2024 16:42:07 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/05/2024 16:43:20 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/05/2024: Segue em análise, aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/05/2024 16:18:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 08/05/2024 16:20:39 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 08/05/2024: Segue em análise aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/05/2024 16:13:37 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/05/2024 16:14:06 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 02/05/2024: Segue em análise, aguardando resposta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/04/2024 16:48:39 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/04/2024 16:50:13 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 24/04/2024: Aguardando resposta do OF. CMVNI Nº 134/2024 encaminhado ao Executivo sob Protocolo nº 9578/2024, em 17/04/2024. Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/04/2024 13:02:29 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/04/2024 13:09:52 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/04/2024: Solicitar da Prefeitura os cargos comissionados existentes do Executivo, nome dos servidores, se é efetivo ocupando cargo comissionado, nesse caso, se o servidor efetivo recebe gratificação de 40% ou salário do cargo, e vencimentos de todos os servidores comissionados.
OF. CMVNI Nº 134/2024 encaminhado ao Executivo sob Protocolo nº 9578/2024, em 17/04/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 134/2024 - PREFEITO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES - PLC 001/2023
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| Recebimento: 10/04/2024 17:09:36 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 10/04/2024 17:10:05 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 10/04/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2024 16:13:45 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/04/2024 16:14:45 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 03/04/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/04/2024 16:45:35 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/04/2024 16:47:22 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 01/04/2024: Ausência da vereadora Aldi Caliman. A comissão concedeu mais 15 dias, até dia 15/04, para o Relator, para apresentação de parecer. Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/03/2024 17:21:27 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 20/03/2024 17:32:40 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 11 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 20/03/2024: Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/03/2024 14:11:46 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/03/2024 14:12:48 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/03/2024: A comissão concedeu mais 15 dias, até dia 28/03, para o Relator, para apresentação de parecer, então segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2024 15:22:43 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 06/03/2024 15:23:43 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/03/2024: Ausência do Vereador Ivanildo. Presença do controlador interno da PMVNI, Juliano, o qual respondeu questões sobre a criação da Secretaria Municipal de Planejamento, explicando seu funcionamento. Informou que o T. I. da PMVNI irá ser integrado à Secretaria. Explicou sobre o uso do processo eletrônico, sem uso de documento físico. O Relator solicita análise jurídica sobre o processo, para emitir seu relatório final. Segue em análise
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/03/2024 13:26:39 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 04/03/2024 13:28:35 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 28/02/2024: Ausência do vereador Ivanildo, até o fim da discussão do Projeto de Lei. Presença do Secretário de Obras, Welington Bleidorn, o qual esclareceu dúvidas sobre o projeto. Informou que não participou da confecção inicial do projeto, mas tomou conhecimento e concorda com todas as mudanças propostas.
- Convocar o servidor Juliano, controlador interno da PMVNI, para o dia 06/03, às 14h, para tratar do PL, especificamente sobre a criação da secretaria de Planejamento. Segue em análise.
Ofício de convocação nº 060/2024, protocolado no Execituvo sob protocolo nº 4758/24, no dia 01/03/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 60/2024 - CONVITE - CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL - PLC 0012023
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| Recebimento: 21/02/2024 17:37:33 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 21/02/2024 17:41:37 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 21/02/2024: Segue em análise e aguardando a presença do Sec. Obras, convidado para o dia 28/02, tendo em vista que está acompanhando a filha no hospital. Oficiado em 15/02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/02/2024 15:47:48 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 15/02/2024 16:40:54 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 53 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 15/02/2024: O Sec. de Obras convocado não compareceu à reunião, tendo em vista que está acompanhando a sogra no hospital. Outro ofício foi encaminhado à Prefeitura.
OF. CMVNI Nº 043/2024, sob protocolo nº 3186/2024, em 15/02/2024
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 43/2024 - CONVITE - SEC. OBRAS - PLC 001/2023
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| Recebimento: 09/02/2024 12:39:37 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 09/02/2024 12:48:29 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Reunião do dia 07/02/2023: Presença do Secretário de Interior e Transporte, da PMVNI, o qual informou que os cargos solicitados são necessários, e tem muita demanda para pouco funcionário atualmente. Convocar novamente o secretário de Obras, para dia 15/02, 14h, pois , por motivos pessoais, não compareceu (Of. em anexo).
Nova convocação: Ofício nº 034/2024, encaminhado ao Executivo no dia 09/02 sob protocolo nº 2918/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 34/2024 - CONVITE SEC. OBRAS - PLC 001/2023
Anexo com Assinatura Eletrônica 60/2024 - Of. Sec. Obras
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| Recebimento: 22/12/2023 12:38:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/12/2023 15:36:26 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia: 20/12/2023: Convocar Secretário Municipal de Obras e Secretário de Interior e Transporte, para reunião do dia 07/02, às 14h.
Ofícios encaminhados: * Sec. Obras - OF. Nº 297/2023, sob protocolo nº 29915/2023, no dia 22/12/2023 e,
* Sec. Int e Transp - OF Nº 298/2023, sob protocolo nº 29916/2023, no dia 22/12/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Ofício 298/2023 - SEC. INT E TRANSP. - CONVITE PLC 001
Ofício 297/2023 - SEC. OBRAS - CONVITE - PLC 001
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| Recebimento: 14/12/2023 13:27:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/12/2023 13:33:41 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13/12/2023: Convocar secretária Municipal de Finanças Sidinéia, para reunião do dia 20/12, às 14h. OF. nº 285/2023, enviado em 14/12/2023. Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/12/2023 14:32:19 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/12/2023 14:34:25 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06/12/2023: Aguardando substitutivo do projeto de lei nº 081/2023, referente ao estatuto dos servidores, pois as matérias se correlacionam.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2023 17:25:12 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/11/2023 17:03:38 |
Ação: Encaminhar à Comissão
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 29/11/2023: Presença da Secretária de Assistência Social, Bruna, a qual explicou a necessidade dos cargos e tirou dúvidas do vereador Marcio Lopes.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/11/2023 17:24:36 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/11/2023 17:25:12 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 22 de novembro de 2023: Aguardando reunião com Secretária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/11/2023 15:50:29 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 17/11/2023 14:17:52 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 dias, 22 horas, 27 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 16 de novembro de 2023. Aguardando reunião.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 16:49:31 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/11/2023 15:49:42 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 08 de novembro de 2023. Presença do secretário Gesimar Almeida, o qual prestou os devidos esclarecimentos solicitados. A Comissão solicitou a convocação da Secretária de Assistência Social para comparecer no dia 29 de novembro ás 14h:00.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/11/2023 16:47:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/11/2023 16:49:31 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Segue anexo manifestação do CREA/ES.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 647/2023 - CREA-ES
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| Recebimento: 25/10/2023 17:36:28 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 01/11/2023 16:18:52 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 42 minutos
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Complemento da Ação:
Na reunião do dia 01 de novembro de 2023: Aguadando reunião no dia 08/11/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/10/2023 16:49:41 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 25/10/2023 16:51:05 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 25 de outubro de 2023: Ausência do vereador Amilton, o qual está em viagem oficial. Presença do sec. de Esportes, Gesimar Almeida. Secretário informa que não participou do processo para criação de cargos. Possui um efetivo, servidora Cássia, porém ela é do administrativo. Hoje possuem secretário, coordenador geral, coordenador escolar e professores, mas nenhum é efetivo. Informa que seria interessante ter um professor efetivo. Oficiar o secretário Gesimar Almeida, para o dia 08 de novembro às 14h:00 para comparecer nesta comissão, tendo em vista que o mesmo irá verificar informações quanto aos oito cargos de gratificação que constam para criação em sua secretária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/10/2023 17:20:13 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/10/2023 17:21:04 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 18 de outubro de 2023: Ausência do vereador Marcio Lopes. Segue aguardando reunião com secretário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/10/2023 16:50:33 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 11/10/2023 16:24:08 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 11 de outubro de 2023. Aguardando reunião dia 25/10. Ausente o Vereador Amilton Pacheco.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/09/2023 15:47:59 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 05/10/2023 16:46:46 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 7 dias, 58 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião no dia 04 de outubro de 2023. Presença do Sec. de Agricultura, Ivanildo de Almeida. Informou que a secretaria necessita de mais veterinários. Informou que as alterações propostas são de antes dele assumir a secretaria. Informou que está sendo excluído um coordenador, mas que essa função é importante na secretaria. Informou que o Gerente Administrativo apenas está mudando a nomenclatura, para Gerente do Departamento de Desenvolvimento. Convocar Secretário de Esporte, Gesimar, para o dia 25/10, 143h.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2023 16:39:14 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 28/09/2023 15:47:59 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 5 dias, 23 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião no dia 27 de setembro de 2023. Aguardando reunião com secretário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/09/2023 14:44:01 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/09/2023 16:39:14 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 55 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 20 de setembro de 2023. Aguardando vinda do secretário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/09/2023 13:02:39 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/09/2023 14:43:29 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 dias, 1 hora, 40 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 13 de setembro de 2023. Presença da Secretária de Saúde, que informou que teve conhecimento de como foi montado o processo do projeto. Foi transformado as coordenações em gerência, pois é uma exigência do Ministério da Saúde. Informou que são 11 cargos novos, e que muitos cargos foram trocados somente a nomenclatura. Só existe 1 coordenador e 4 gerentes de unidades, mas que os gerentes recebem mais do que o coordenador. E por isso, sugeriu a troca da nomenclatura de coordenador para gerente. Informou que as agentes de saúde não possuem um supervisor. Dos 11 cargos novos, 6 são cargos gratificados, 5 são de livre nomeação. Todas as alterações são necessárias e foram estudadas previamente. É necessário implantar a saúde do trabalhador, que já é uma exigência para todos os municípios. Foi questionado o porque alguns gerentes estão em cargos de comissão, e foi respondido que os cargos já são existentes, que já funciona, e que normalmente se exige que o funcionário trabalhe por mais tempo, sendo recompensado de outras formas. Os 5 cargos de encarregados de unidades serão extintos, e os cargos de gerente supre essa ausência. Fo informado que todos os veículos da secretaria de Saúde serão monitorados pela secretaria de Transporte, mas que permanecerão sob a secretaria de Saúde. Sobre o cargo de auditor, é necessário, pois o Ministério da Saúde exige, e tem que ser um cargo aparte de monitoramento de contratos. Questionado sobre diferença entre gerente de administração e departamento de atenção especializada, e foi respondido que o de administração cuida da parte de RH, entre outras partes administrativas, e que o de atenção especializada cuida das contratações de exames de média e alta complexidade. Foi questionado sobre o projeto de lei sobre o piso da enfermagem, e foi informado que a PMVNi já paga o piso, e que não haverá impacto, mas que o foco é o HPM. Informou que há risco do governo federal não enviar o valor para cobrir o piso, e a instituição vai ter que arcar com o valor, e no caso do HPM, o valor é alto e preocupante. Foi questionado o porquê está sendo extinto o cargo de auxiliar de enfermagem, e foi respondido que o Coren extinguiu a função, e não existe mais curso nessa área. A secretária sugeriu a troca do cargo de coordenador de saúde mental para coordenador de equipe multidisciplinar.
Convocar o Secretário de Agricultura, Ivanildo de Almeida, para o dia 04/10, às 14h. Autor: Comissão
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/08/2023 14:34:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 12/09/2023 13:02:39 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 28 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 06 de setembro de 2023. Aguardando reunião no dia 13 de setembro.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/08/2023 17:14:26 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 31/08/2023 14:33:36 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 21 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 30 de agosto de 2023. Convocar a Secretária de Saúde, conforme solicitações anteriores, para o dia 13/09, às 14h.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/08/2023 16:05:36 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 24/08/2023 17:14:26 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 8 dias, 1 hora, 8 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 23 de agosto de 2023. Presença da Secretária de Educação e dos vereadores Sidinéia, Louise, Marco Torres e Francisco Foletto, e a procuradora Larissa. Explicou que o cargo de servente não pertence a Secretaria, mas ao poder executivo. O cargo de cozinheira sim, pertence a Secretaria. O cargo de auxiliar de secretaria é um cargo muito restrito somente para as escolas, e o cargo de agente administrativo é mais abrangente, e que desde 2008 não há contratação para o cargo de auxiliar. O cargo de auxiliar de sala será substituído pelo de agente de apoio, que diminui a carga horária, de 40h para 30h semanais. Informou que a municipalização da Escola Liberal Zandonade, fará com que a prefeitura precise contratar muitos servidores, pois todos que são atualmente estaduais, serão municipais. Informou que necessita de mais um gerente, pois só tem um gerente administrativo, para uma secretaria que possui mais de 550 servidores. Por isso, precisa de um gerente pedagógico. A função de coordenador técnico pedagógico tem 5 atualmente, pois a lei solicita que tenha um a cada 450 alunos, e que VNI possui uma média de 2500 alunos. Informou que a criação das coordenações é necessária. Sobre os motoristas, informou que o melhor modelo de contratação é o solicitado, pois os motoristas necessitam ficar o dia todo à disposição da secretaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/08/2023 13:14:10 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/08/2023 16:05:36 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 16 de agosto de 2023. Presença da sec. de Turismo, Licia, e do vereador Marco Torres. Foi questionado sobre a extinção dos cargos, na secretaria de Turismo. A Secretária informou que não saberia responder sobre as nomenclaturas, se vai haver extinção ou troca de nomenclatura. Informou que a biblioteca faz parte da secretaria, onde tem 2 funcionárias. Na secretaria tem 11 funcionários ao todo, na Secretaria, como gerente, coordenador, agente administrativo, estagiária, mestre da banda. A Secretaria está buscando projetos sobre a história de VNI, desde o início até o presente momento, pela lei Paulo Gusttavo. Vai ter mais 105 mil de fundo a fundo, para montar uma sala de cinema. Também terá uma parceria com a UFES, para a montagem de uma praça de ciências. Também está montando o observatório. Para esses dois últimos projetos, será necessário a contratação de funcionário. Também informou que é necessária a contratação um funcionário que cuide do som, pois é sempre contratado um, em todos os eventos realizados pela Secretaria. Tem a necessidade de mais 4 funcionários, um para tomar conta do som do centro cultural, 2 para auxiliar nos projetos da Secretaria e 1 guia turístico, o qual não está contemplado no projeto. Também há a necessidade de um gerente de planejamento dentro da secretaria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/08/2023 16:24:48 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 10/08/2023 13:14:10 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 20 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 09 de agosto de 2023. Segue em análise.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/08/2023 13:09:13 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/08/2023 16:24:48 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 3 horas, 15 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 02 de agosto de 2023. Aguardando secretária.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/07/2023 14:38:06 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 02/08/2023 12:49:16 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 13 dias, 22 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 26 de julho de 2023. Convocar Secretária de Educação para o dia 23/08/2023 às 14h:00.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 13:40:19 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 19/07/2023 14:38:06 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 12 dias, 57 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 12 de julho de 2023. Presença da Secretária Sabrina. Foi questionado que está se criando mais 5 cargos efetivos. A secretária informou que os cargos já existem, que são somente 3 cargos novos efetivos. A coordenação de meio ambiente, que está na secretaria de Obras, irá para a Sec. de Meio Ambiente, e por isso, os cargos efetivos e comissionados serão necessários. Foi questionado o porque da criação dos cargos em comissão, e foi respondido que as funções são contínuas, com exigência de formação superior na área, mas que normalmente não se tem no quadro de funcionários efetivos pessoas interessadas em funções de gestão. Que seja de nível superior, com área em aberto, mas que seja equivalente à função. Foi questionado se essa quantidade de cargos atende a demanda da Secretaria, e foi respondido que sim, pelo menos inicialmente.
- Convocar a Secretária de Turismo, Cultura e Artesanato, Lícia Nascimento Caliman, para dia 16/08/2023, às 13h30.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2023 13:37:56 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/07/2023 13:40:19 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 05 de julho de 2023. Convocar Secretária de Meio Ambiente, Sabrina Zandonade, para reunião do dia 12/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2023 14:12:31 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/07/2023 13:37:56 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 25 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 05 de julho de 2023. Convocar Secretária de Meio Ambiente, Sabrina Zandonade, para reunião do dia 12/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/06/2023 17:47:08 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 30/06/2023 13:51:35 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 4 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 28 de junho de 2023. Reunião com a presença dos Vicicius Frezer Martins, Sec. Administração e Juliano Mazioli, Agente de Controle Interno, e do vereador Marco Antônio Torres. Ausência da Vereadora Aldi Caliman.
- Convocar Secretária de Meio Ambiente, Sabrina Zandonade, para reunião do dia 12/07/2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/06/2023 12:36:43 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 22/06/2023 14:09:50 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 33 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 21 de junho, em análise, remarca data com o secretário para 05/07/2023 às 13:30.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/06/2023 15:20:49 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 14/06/2023 15:29:00 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Anexo impacto financeiro enviado pela prefeitura através do Ofício 274/2023, no dia 02 de junho de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 386/2023 - Ofício
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| Recebimento: 07/06/2023 16:08:25 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/06/2023 16:12:21 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 07 de junho de 2023, em análise pela comissão, aguardando sindicato no dia 14 de junho de 2023.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2023 13:51:04 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 07/06/2023 13:39:41 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 31/05/2023. Aguardando reunião solicitada com o Presidente do Sindicato.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/05/2023 14:49:36 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 26/05/2023 13:08:53 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 7 dias, 22 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 24/05/2023: Convocar o Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Sr. Marcos, para o dia 14/06/2023 às 13:30min
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 17:37:53 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 18/05/2023 14:49:35 |
Ação: Encaminhar à Comissão
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Tempo gasto: 21 horas, 11 minutos
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Complemento da Ação: Na reunião do dia 17/05/2023, permanece em analise pela comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 17:37:42 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/05/2023 17:37:53 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/05/2023 17:36:16 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/05/2023 17:37:41 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 16.05.2023, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2023 14:36:21 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 16/05/2023 14:37:48 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 dias, 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/05/2023 12:39:36 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/05/2023 12:39:36 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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