| Recebimento: 22/10/2025 17:13:18 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Tempo gasto: 1 hora, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/10/2025 17:11:36 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 17:12:29 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em única votação na Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2025, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 17:09:47 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/10/2025 17:11:36 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do Requerimento nº 038/2025, solicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 745/2025 - Requerimento de Urgência nº 038/2025
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| Recebimento: 17/10/2025 14:25:34 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/10/2025 17:09:47 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 44 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/10/2025 14:03:24 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 16/10/2025 14:09:39 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 6 dias, 6 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, foi emitido o Parecer em anexo.
Ressalta-se que foi convocada reunião conjunta de comissões, motivo pelo qual o processo não foi encaminhado à próxima comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 144/2025 - PC_CLJRF_CFO_PA 1035.2025_PL 53.2025_concurso do legislativo.docx
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| Recebimento: 09/10/2025 15:21:21 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 09/10/2025 15:21:39 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 15:02:37 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 15:21:21 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 07 de outubro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 16:54:22 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/10/2025 16:54:57 |
Ação: Proposição Incluída
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 16:44:23 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 07/10/2025 16:44:23 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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