PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

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Projeto de Lei 5/2026

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Data de apresentação 30/01/2026 11:59:44

N° Processo 55/2026

N° Protocolo 56/2026

ID 10994

Ementa

OF. GAB. PMVNI/Nº28/2026 - ENCAMINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria

Dalton Perim;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Executivo

Documentos do processo

OFICIO 28 2026

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia	Setor:Gabinete da Presidência

Tempo gasto: 9 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/01/2026 11:59:46	Fase: Protocolar Proposição - PRO	Setor:Protocolo
Envio: 30/01/2026 11:59:47	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

30/01

Incluir Proposição no Expediente do Dia Gabinete da Presidência 9 horas, 6 minutos

30/01

Protocolar Proposição - PRO Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 30/01/2026

jan

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

OFICIO 28 2026

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 5/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 9 horas, 6 minuto(s).}

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