| Recebimento: 03/06/2026 13:31:59 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 15:17:27 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 02/06/2026 16:15:01 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 12 dias, 57 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 26 de maio de 2026, sob o nº 1.791/2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 570/2026 - Lei nº 1.791/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 14:22:26 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/05/2026 15:16:02 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 8 dias, 53 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 19 de maio de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/05/2026 14:20:54 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/05/2026 14:22:26 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, em primeira votação, na Sessão Ordinária do dia 12 de maio de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 15:30:21 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/05/2026 15:30:41 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/04/2026 13:37:28 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 23/04/2026 13:38:24 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 76/2026 - PL 24-2026 - PARECER DA CFO
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 16:50:06 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 17/04/2026 16:50:21 |
Ação: Dado Providências
|
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/04/2026 16:48:37 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/04/2026 16:50:06 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 14 de abril de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 15:47:10 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/04/2026 15:48:42 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 13:14:42 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/03/2026 13:14:43 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|