| Recebimento: 26/06/2026 14:04:42 |
Fase: Arquivar |
Setor:Arquivo |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 11/06/2026 13:45:36 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 25/06/2026 16:41:02 |
Ação: Lei Sancionada pelo Executivo
|
Tempo gasto: 14 dias, 2 horas, 55 minutos
|
Complemento da Ação: Lei sancionada pelo Executivo Municipal, em 18 de junho de 2026, sob o nº 1.798/2026, onde encaminho à Assessoria Parlamentar para arquivar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Lei 1798/2026 - Lei nº 1.798/2026
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 17:25:56 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/06/2026 13:44:57 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 8 dias, 20 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, em segunda votação na Sessão Ordinária do dia 09 de junho de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 17:19:49 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 02/06/2026 17:25:56 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovada em única votação a Emenda Modificativa constante do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que modifica o Caput do Artigo 4º do Projeto de Lei nº 023/2026.
Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, em primeira votação na Sessão Ordinária do dia 26 de maio de 2026, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 16:51:34 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 25/05/2026 16:56:59 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 16:02:38 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 25/05/2026 16:04:15 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 103/2026 - PARECER PL Nº 23.2026 - CFO
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 13:03:23 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos |
| Envio: 19/05/2026 13:04:35 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 102/2026 - PARECER PL Nº 23.2026 - COSP
|
|
|
|
| Recebimento: 11/05/2026 16:44:59 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 11/05/2026 16:47:15 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 100/2026 - PARECER PL 23 CESAMATAS
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 12:22:27 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 27/04/2026 16:51:27 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 17 dias, 4 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 84/2026 - PL 23-2026 - PARECER DA CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 16:04:08 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 08/04/2026 16:06:09 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 15:41:42 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 08/04/2026 16:04:08 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 22 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 07 de abril de 2026, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 16:11:54 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/04/2026 16:12:19 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 13:13:19 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/03/2026 13:13:19 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|