| Recebimento: 11/03/2024 16:16:14 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/03/2024 17:19:01 |
Fase: Para Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo |
| Envio: 11/03/2024 16:13:51 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 3 dias, 22 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Dado o encerramento da Proposição, onde cumpriu todos os procedimentos regimentais, arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 16:00:09 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/03/2024 16:06:39 |
Ação: Publicado(a)
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Finalizado prazo legal.
Lei Promulgada pelo Presidente da Câmara Muncipal de Venda Nova do Imigrante, em 05 de março de 2024, sob o nº 1.627/2024, conforme Ato da Presidência de nº 02/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 113/2024 - Ato nº 02/2024 - Leinº 1.627/2024
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| Recebimento: 07/03/2024 15:26:58 |
Fase: Para Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/03/2024 15:35:35 |
Ação: Promulgado(a)
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Tempo gasto: 8 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe ao Prefeito para promulgação e aguarde o prazo legal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/03/2024 15:01:15 |
Fase: Para Elaboração do Decreto Legislativo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 07/03/2024 15:04:08 |
Ação: Decreto Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Decreto Legislativo elaborado.
Decreto Legislativo Promulgado pelo Presidente da Câmara Municipal de Venda Nova do Imigrante em 28 de fevereiro de 2024, sob o nº 184/2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Decreto Legislativo 184/2024 - Decreto Legislativo nº 184/2024.
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| Recebimento: 28/02/2024 14:44:42 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/03/2024 15:01:15 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 8 dias, 16 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado na Sessão Ordinária do dia 27 de fevereiro de 2024.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 28/02/2024 14:40:19 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/02/2024 14:44:42 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Após leitura e decisão em Plenário pela urgência especial da matéria, dispensados os pareceres, encaminhado ao Plenário para discussão e votação única.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2024 16:45:26 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/02/2024 17:19:59 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 34 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura, discussão e votação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2024 17:59:24 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 26/02/2024 17:59:24 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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