Ano Processo: 2019 
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Requerimento n° 26/2019
REQUER INCLUSÃO A DISPENSA DE PARECER PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2019
Processo N°: 365/2019 Protocolo N°: 121 ID: 4222 Data: 23/12/2019 17:30:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Requerimento n° 25/2019
REQUER A DISPENSA DE PARECER E INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 041 E 047/2019
Processo N°: 364/2019 Protocolo N°: 120 ID: 4221 Data: 20/12/2019 15:23:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/2019
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VNI A FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE VNI, VISANDO A CESSÃO DE SERVIDOR ENTRE AS PARTES.
Processo N°: 362/2019 Protocolo N°: 118 ID: 4219 Data: 19/12/2019 16:23:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Legislativo Municipal
Projeto de Resolução n° 9/2019
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 361/2019 Protocolo N°: 117 ID: 4218 Data: 19/12/2019 16:20:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 8/2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO JORNADA DE TRABALHO, REGISTRO DE PONTO, BANCO DE HORAS E CONTROLE DA FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES DA CMVNI.
Processo N°: 360/2019 Protocolo N°: 116 ID: 4217 Data: 17/12/2019 16:39:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Requerimento n° 24/2019
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DE VNI.
Processo N°: 359/2019 Protocolo N°: 115 ID: 4216 Data: 17/12/2019 13:46:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Domingos Sávio Filete
Requerimento n° 23/2019
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 037, 038 E 039/2019
Processo N°: 358/2019 Protocolo N°: 114 ID: 4215 Data: 16/12/2019 17:54:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 46/2019
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 357/2019 Protocolo N°: 113 ID: 4214 Data: 16/12/2019 14:12:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 45/2019
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAR E REGULAMENTAR A EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Processo N°: 356/2019 Protocolo N°: 112 ID: 4213 Data: 11/12/2019 12:21:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 44/2019
DISPÕE SOBRE O USO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADA EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMARA DE VÍDEO EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE VNI/ES.
Processo N°: 355/2019 Protocolo N°: 111 ID: 4212 Data: 11/12/2019 12:18:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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