Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Alex Nass Berud 
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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 10796 Data: 01/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2020, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E INSTITUIÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ADEQUANDO-A À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
Processo N°: 1166/2025 Protocolo N°: 1173 ID: 10725 Data: 18/11/2025 15:27:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 56/2025
INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE PREGOEIRO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1126/2025 Protocolo N°: 1132 ID: 10696 Data: 04/11/2025 17:58:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Indicação n° 82/2025
A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DA COLINA, NO BAIRRO VILA BETÂNIA, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE TÊNIS
Processo N°: 1099/2025 Protocolo N°: 1105 ID: 10670 Data: 28/10/2025 16:16:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Requerimento n° 41/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA E FUNCIONAMENTO DE RASTREADORES NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Processo N°: 1098/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 10673 Data: 28/10/2025 16:16:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Indicação n° 81/2025
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL ATENDENDO AS COMUNIDADES DE ALTO CAXIXE, BRAMBILA, SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA E ADJACÊNCIAS.
Processo N°: 1097/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 10672 Data: 28/10/2025 16:15:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Indicação n° 80/2025
A NECESSIDADE DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) LOCALIZADOS NA RUA ALBERTO ZAVARIZE, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA COOPEDUCAR E NO CRUZAMENTO COM A RUA DOM JOÃO BATISTA.
Processo N°: 1096/2025 Protocolo N°: 1102 ID: 10671 Data: 28/10/2025 16:15:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Requerimento n° 40/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 051/2025 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PRODUÇÃO ANIMAL E DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 1068/2025 Protocolo N°: 1074 ID: 10644 Data: 20/10/2025 14:27:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA:: PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.382, DE 24 DE AGOSTO DE 2020, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1067/2025 Protocolo N°: 1073 ID: 10643 Data: 20/10/2025 14:27:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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