Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2025 
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Última atualização: 15/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 38/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 831/2025 Protocolo N°: 834 ID: 10396 Data: 15/08/2025 13:03:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 033/2025
Processo N°: 814/2025 Protocolo N°: 817 ID: 10380 Data: 12/08/2025 12:31:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 37/2025
REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 811/2025 Protocolo N°: 814 ID: 10377 Data: 11/08/2025 12:47:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2025
ALTERA O § 1º DO ART. 179 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 807/2025 Protocolo N°: 810 ID: 10373 Data: 07/08/2025 15:48:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet, Alex Nass Berud, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 801/2025 Protocolo N°: 804 ID: 10366 Data: 05/08/2025 17:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 36/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO LEI Nº QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES A ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 800/2025 Protocolo N°: 803 ID: 10365 Data: 05/08/2025 17:04:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RUA DONATA PENHA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMARGO.
Processo N°: 799/2025 Protocolo N°: 802 ID: 10359 Data: 05/08/2025 15:43:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: 796/2025 Protocolo N°: 799 ID: 10333 Data: 05/08/2025 12:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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