Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 44/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1271/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 122/2020 Protocolo N°: 124 ID: 4379 Data: 30/12/2020 15:05:51 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 43/2020
ALTERA A LEI Nº 1382/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 121/2020 Protocolo N°: 123 ID: 4378 Data: 30/12/2020 15:00:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 42/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1115/2013 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 117/2020 Protocolo N°: 119 ID: 4374 Data: 03/12/2020 13:36:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 41/2020
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 115/2020 Protocolo N°: 117 ID: 4372 Data: 30/11/2020 17:18:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 40/2020
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 114/2020 Protocolo N°: 116 ID: 4371 Data: 30/11/2020 17:14:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Grillo
Projeto de Lei n° 39/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1354/2020 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 113/2020 Protocolo N°: 115 ID: 4370 Data: 30/11/2020 13:14:14 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 38/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1128/2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE VNI, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Processo N°: 112/2020 Protocolo N°: 114 ID: 4369 Data: 30/11/2020 13:08:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 37/2020
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Processo N°: 107/2020 Protocolo N°: 109 ID: 4364 Data: 18/11/2020 14:52:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei n° 36/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1382/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 106/2020 Protocolo N°: 108 ID: 4363 Data: 17/11/2020 14:45:29 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
Projeto de Lei n° 35/2020
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 105/2020 Protocolo N°: 107 ID: 4362 Data: 17/11/2020 12:51:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Todos os Vereadores da 8ª Legislatura
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