Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei n° 109/2022
OF. GAB. PMVNI/Nº 639/2022 QUE ENCAMINHA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1.398, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
Processo N°: 1120/2022 Protocolo N°: 1132 ID: 6302 Data: 28/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 108/2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA ESTRUTURA DA LEI N° 1.447/2021
Processo N°: 1029/2022 Protocolo N°: 1041 ID: 6210 Data: 09/12/2022 09:11:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 107/2022
PROJETO DE LEI SOBRE ALTERAÇÕES DE EMENDAS IMPOSITIVAS COM IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO
Processo N°: 1028/2022 Protocolo N°: 1040 ID: 6205 Data: 09/12/2022 09:10:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 106/2022
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARCIAL DE DIREITO DE USO EM IMÓVEL
Processo N°: 1022/2022 Protocolo N°: 1034 ID: 6203 Data: 06/12/2022 15:27:41 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 105/2022
SEGUE ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI 856, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS
Processo N°: 1003/2022 Protocolo N°: 1014 ID: 6183 Data: 29/11/2022 17:10:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 104/2022
SEGUE ANEXO, PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR UNIFORME ESCOLAR PADRONIZADO PARA OS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
Processo N°: 984/2022 Protocolo N°: 995 ID: 6164 Data: 22/11/2022 16:42:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 103/2022
SEGUE ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 983/2022 Protocolo N°: 994 ID: 6163 Data: 22/11/2022 16:41:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 102/2022
SEGUE ANEXO, O PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 881 DE 27 DE ABRIL DE 2010.
Processo N°: 982/2022 Protocolo N°: 993 ID: 6162 Data: 22/11/2022 16:30:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
Projeto de Lei n° 99/2022
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ABONO ESPECIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 975/2022 Protocolo N°: 985 ID: 6154 Data: 22/11/2022 14:00:07 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcio Antonio Lopes
Projeto de Lei n° 101/2022
SEGUE ANEXO, PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Processo N°: 981/2022 Protocolo N°: 992 ID: 6161 Data: 22/11/2022 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo Schettino Mineti.
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