Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 36/2023
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 083/2023, PROJETO DE LEI Nº 035/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA, PRECISAMENTE NO CAPÍTULO XI, ARTIGO 66 E SEUS INCISOS, BEM COMO OS $$ 1º E 2º
Processo N°: 1423/2023 Protocolo N°: 1446 ID: 8138 Data: 27/12/2023 17:02:46 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman, Ivanildo de Almeida Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 35/2023
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PROCESSOS TC Nº 6849/2022-6, PARECER PRÉVIO TC 063/2023.
Processo N°: 1389/2023 Protocolo N°: 1404 ID: 8094 Data: 20/12/2023 16:08:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marco Antonio Torres Nascimento, Aldi Maria Caliman
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2023
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº. 046/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 054/2023 QUE DENOMINA DE “LUIZ ULIANA” A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO CAXIXE, MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1374/2023 Protocolo N°: 1389 ID: 8077 Data: 19/12/2023 17:51:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2023
DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL DO AUTÓGRAFO Nº 059/2023, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 072/2023, QUE DENOMINA DE “ERLINDA FALQUETO CALIMAN” A SALA DO APOSTOLADO DA ORAÇÃO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 1373/2023 Protocolo N°: 1388 ID: 8076 Data: 19/12/2023 17:51:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Marcio Antonio Lopes
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” AO EXMO. SR. ROQUE BORGO ANDREÃO.
Processo N°: 1019/2023 Protocolo N°: 1032 ID: 7639 Data: 10/10/2023 13:11:35 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” AO EXMO. SR. HIGINO FALCHETTO JÚNIOR.
Processo N°: 1018/2023 Protocolo N°: 1031 ID: 7638 Data: 10/10/2023 13:11:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” À EXMA. SRA. VIRGÍNIA MARIA MARQUES.
Processo N°: 1017/2023 Protocolo N°: 1030 ID: 7637 Data: 10/10/2023 13:10:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” À EXMA. SRA. MARIA CRISTINA PASTE PERIM.
Processo N°: 1016/2023 Protocolo N°: 1029 ID: 7636 Data: 10/10/2023 13:09:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Decreto Legislativo n° 28/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” À EXMA. SRA. MARIA PERPÉTUA SERAPHIM CUNHA.
Processo N°: 1015/2023 Protocolo N°: 1028 ID: 7635 Data: 10/10/2023 13:08:49 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Projeto de Decreto Legislativo n° 27/2023
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE “MEDALHA DO MÉRITO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE” À EXMA. SRA. MARIA DE LOURDES BAPTISTA LEMCK.
Processo N°: 1014/2023 Protocolo N°: 1027 ID: 7634 Data: 10/10/2023 13:08:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Erivelto Uliana, Aldi Maria Caliman, Amilton José Marques Pacheco, Francisco Carlos Foletto, Luiz Ricardo Bozzi Pimenta de Sousa, Marcio Antonio Lopes, Marco Antonio Torres Nascimento, Sidineia Dias, Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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