Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Autor: Dyckson Freitas dos Santos 
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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 35/2026
REQUER INCLUSÃO EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 974 ID: 11924 Data: 13/10/2026 17:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 040/2026, PROJETO DE LEI Nº 042/2026, PROJETO DE LEI Nº 043/2026, PROJETO DE LEI Nº 045/2026 E PROJETO DE LEI Nº 046/2026.
Processo N°: 750/2026 Protocolo N°: 758 ID: 11703 Data: 10/08/2026 16:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 036/2026 QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º E PROMOVE ADEQUAÇÃO REDACIONAL NA LEI MUNICIPAL Nº 1.714, DE 9 DE JULHO DE 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DO PROJETO DE LEI Nº 037/2026 QUE ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.715, DE 09 DE JULHO DE 2025, QUE INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 537/2026 Protocolo N°: 544 ID: 11486 Data: 10/06/2026 16:59:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 031/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E DO PROJETO DE LEI Nº 035/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM.
Processo N°: 508/2026 Protocolo N°: 515 ID: 11454 Data: 01/06/2026 15:20:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 12/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 004/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.
Processo N°: 225/2026 Protocolo N°: 226 ID: 11162 Data: 17/03/2026 12:32:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 071/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-FEIRA AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES.
Processo N°: 224/2026 Protocolo N°: 225 ID: 11161 Data: 17/03/2026 12:31:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 11148 Data: 09/03/2026 17:42:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 45/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 073/2025 E Nº 075/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1290 ID: 10865 Data: 17/12/2025 15:20:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 43/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI 061/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PROJETO DE LEI 064/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PROJETO DE LEI 065/2025 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 1257/2025 Protocolo N°: 1265 ID: 10841 Data: 15/12/2025 15:19:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 10796 Data: 01/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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