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Última atualização: 17/07/2025   IMPRIMIR
Edital n° 4/2025
CONVOCAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, ÀS 16HRS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 737/2025 Protocolo N°: 740 ID: 10291 Data: 17/07/2025 15:28:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Veto n° 2/2025
OF. GAB. PMVNI/Nº416/2025 - ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°: 549/2025 Protocolo N°: 739 ID: 10288 Data: 17/07/2025 14:03:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 736 ID: 10287 Data: 17/07/2025 13:57:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Requerimento n° 22/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES; E PROJETO DE LEI Nº 031/2025: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 730 ID: 10279 Data: 15/07/2025 14:23:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Indicação n° 58/2025
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, PRÓXIMA À ESCOLA.
Processo N°: 721/2025 Protocolo N°: 723 ID: 10262 Data: 15/07/2025 12:16:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
Veto n° 1/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 016/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°: 477/2025 Protocolo N°: 722 ID: 10271 Data: 15/07/2025 12:13:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 716 ID: 10268 Data: 14/07/2025 15:22:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
Requerimento n° 20/2025
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAMARGO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 715 ID: 10259 Data: 14/07/2025 15:21:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE PESAR - PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Processo N°: 712/2025 Protocolo N°: 713 ID: 10266 Data: 11/07/2025 13:35:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO – VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 709/2025 Protocolo N°: 710 ID: 10261 Data: 10/07/2025 14:59:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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