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Última atualização: 23/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°: 541/2025 Protocolo N°: 541 ID: 10091 Data: 23/05/2025 16:39:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
Indicação n° 49/2025
QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO LOURENÇO.
Processo N°: 539/2025 Protocolo N°: 539 ID: 10087 Data: 23/05/2025 15:16:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
Indicação n° 48/2025
CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DO ALTO VIÇOSA.
Processo N°: 529/2025 Protocolo N°: 529 ID: 10054 Data: 20/05/2025 17:44:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
Indicação n° 47/2025
PROVIDENCIE A LIMPEZA DO CURSO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE SÃO ROQUE
Processo N°: 528/2025 Protocolo N°: 528 ID: 10055 Data: 20/05/2025 17:43:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-029/2012, PROCESSO TC Nº 1417/2011, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 525 ID: 10074 Data: 20/05/2025 16:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-00014/2025-9 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023.
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 524 ID: 10076 Data: 20/05/2025 16:15:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO TC-060/2015, PROCESSO TC Nº 2560/2014, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES) E CONSEQUENTEMENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.
Processo N°: 523/2025 Protocolo N°: 523 ID: 10075 Data: 20/05/2025 16:14:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
Indicação n° 46/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA RURAL NO MUNICÍPIO.
Processo N°: 514/2025 Protocolo N°: 514 ID: 10062 Data: 16/05/2025 12:43:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Indicação n° 45/2025
QUE A PREFEITURA, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA – AFEPOL, REALIZE MELHORIAS DE ACESSIBILIDADE NOS BANHEIROS UTILIZADOS DURANTE OS EVENTOS, COM A DEVIDA ADAPTAÇÃO PARA CADEIRANTES E INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS.
Processo N°: 510/2025 Protocolo N°: 510 ID: 10057 Data: 15/05/2025 14:13:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dyckson Freitas dos Santos
Projeto de Resolução n° 2/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 10056 Data: 14/05/2025 14:04:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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