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Última atualização: 01/12/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 42/2025
REQUERIMENTO DE URGENCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 1211/2025 Protocolo N°: 1219 ID: 10796 Data: 01/12/2025 18:13:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 64/2025
EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1210/2025 Protocolo N°: 1218 ID: 10792 Data: 01/12/2025 14:46:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Emenda n° 6/2025
SUBEMENDA, DE AUTORIA DESTE VEREADOR, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2025 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 980/2025 Protocolo N°: 1201 ID: 10776 Data: 25/11/2025 16:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Indicação n° 96/2025
REALIZAR A REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LAVRINHAS.
Processo N°: 1193/2025 Protocolo N°: 1200 ID: 10745 Data: 25/11/2025 16:21:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 95/2025
REALIZAR A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA MONTE SAGRADO COM A RODOVIA DOS PRODUTORES, NO BAIRRO BRAMBILLA.
Processo N°: 1192/2025 Protocolo N°: 1199 ID: 10753 Data: 25/11/2025 16:21:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Indicação n° 94/2025
REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE ENGENHARIA DE TRÂNSITO E EXECUÇÃO DE INTERVENÇÃO ROBUSTA NA INTERSEÇÃO DA AVENIDA TAPERA COM A RUA GERÔNIMO SOSSAI, VISANDO GARANTIR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°: 1190/2025 Protocolo N°: 1197 ID: 10774 Data: 25/11/2025 14:54:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Antonio Fernando Altoé
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1173/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 10749 Data: 18/11/2025 17:20:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS, DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, ADICIONAL DE FÉRIAS, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E VALE-FEIRA AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1171/2025 Protocolo N°: 1178 ID: 10752 Data: 18/11/2025 17:16:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Incluir Proposição no Expediente do Dia
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 1170/2025 Protocolo N°: 1177 ID: 10755 Data: 18/11/2025 17:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656, DE 04 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, ACRESCENTANDO OS PARÁGRAFOS 12, 13 E 14 AOART. 92.
Processo N°: 1169/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 10756 Data: 18/11/2025 17:08:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Dalton Perim
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