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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 17/07/2025
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Edital n° 4/2025
CONVOCAMOS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA, NO DIA 21 DE JULHO DE 2025, ÀS 16HRS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°:
737/2025
Protocolo N°:
740
ID:
10291
Data:
17/07/2025 15:28:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2025
OF. GAB. PMVNI/Nº416/2025 - ENCAMINHA O VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 019/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°:
549/2025
Protocolo N°:
739
ID:
10288
Data:
17/07/2025 14:03:48
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°:
734/2025
Protocolo N°:
736
ID:
10287
Data:
17/07/2025 13:57:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES; E PROJETO DE LEI Nº 031/2025: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Processo N°:
728/2025
Protocolo N°:
730
ID:
10279
Data:
15/07/2025 14:23:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 58/2025
QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA, ILUMINAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BANCOS NA ÁREA DE LAZER PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE VARGEM GRANDE, PRÓXIMA À ESCOLA.
Processo N°:
721/2025
Protocolo N°:
723
ID:
10262
Data:
15/07/2025 12:16:52
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Batista de Assis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2025
VETO INTEGRAL AO AUTÓGRAFO Nº 016/2025, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 010/2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, SORRISO PARA TODOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA FINS DE REAPRECIAÇÃO.
Processo N°:
477/2025
Protocolo N°:
722
ID:
10271
Data:
15/07/2025 12:13:29
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dalton Perim
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°:
715/2025
Protocolo N°:
716
ID:
10268
Data:
14/07/2025 15:22:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Carlos Alberto Minet
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2025
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAMARGO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Processo N°:
714/2025
Protocolo N°:
715
ID:
10259
Data:
14/07/2025 15:21:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 10/2025
MOÇÃO DE PESAR - PASTOR GEDELTI VICTALINO TEIXEIRA GUEIROS
Processo N°:
712/2025
Protocolo N°:
713
ID:
10266
Data:
11/07/2025 13:35:39
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Dyckson Freitas dos Santos
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 9/2025
MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES À PARÓQUIA SÃO PEDRO APÓSTOLO – VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°:
709/2025
Protocolo N°:
710
ID:
10261
Data:
10/07/2025 14:59:53
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Alex Nass Berud
ACOMPANHE
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