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Última atualização: 13/10/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 35/2026
REQUER INCLUSÃO EM TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 056/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD, DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
Processo N°: 965/2026 Protocolo N°: 974 ID: 11924 Data: 13/10/2026 17:02:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.788/2026, PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL POR MEIO DO ATO Nº 07/2026.
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 948 ID: 11881 Data: 05/10/2026 15:17:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CONTROLE DE ROEDORES NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.
Processo N°: 930/2026 Protocolo N°: 939 ID: 11879 Data: 02/10/2026 16:40:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2026
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DA ÍNTEGRA DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO RODEIO PROFISSIONAL DA 24ª FESTA DE RODEIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – 2026.
Processo N°: 883/2026 Protocolo N°: 892 ID: 11839 Data: 15/09/2026 15:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminhar Requerimento ao Destinatário
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, BEM COMO SOBRE A EXISTÊNCIA E OS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Processo N°: 824/2026 Protocolo N°: 833 ID: 11782 Data: 31/08/2026 16:41:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 048/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 774/2026 Protocolo N°: 783 ID: 11727 Data: 18/08/2026 17:00:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2026
INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO VILA BARBOZA, COBRANÇA DE IPTU.
Processo N°: 752/2026 Protocolo N°: 760 ID: 11701 Data: 11/08/2026 12:17:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 28/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 040/2026, PROJETO DE LEI Nº 042/2026, PROJETO DE LEI Nº 043/2026, PROJETO DE LEI Nº 045/2026 E PROJETO DE LEI Nº 046/2026.
Processo N°: 750/2026 Protocolo N°: 758 ID: 11703 Data: 10/08/2026 16:30:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 27/2026
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO PROTOCOLO NACIONAL DE RASTREAMENTO DO CÂNCER COLORRETAL, ABRANGENDO PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA, ESTRUTURA E CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL.
Processo N°: 641/2026 Protocolo N°: 648 ID: 11588 Data: 07/07/2026 15:00:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 26/2026
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS INVESTIMENTOS NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SAÚDE ENTRE 2021 E 2025, INCLUINDO GASTOS, DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE E CONTROLE DE ESTOQUE, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO.
Processo N°: 640/2026 Protocolo N°: 647 ID: 11587 Data: 07/07/2026 15:00:09 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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