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CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Última atualização: 08/09/2025
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Requerimento n° 28/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.
Processo N°:
933/2025
Protocolo N°:
936
ID:
10501
Data:
08/09/2025 17:43:49
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 27/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE LEI Nº 044/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
908/2025
Protocolo N°:
911
ID:
10476
Data:
02/09/2025 17:24:55
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
,
Alex Nass Berud
,
Dyckson Freitas dos Santos
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 26/2025
REQUER A INCLUSÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DOS PROJETOS DE LEI Nº 036/2025 E Nº 037/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°:
898/2025
Protocolo N°:
901
ID:
10466
Data:
02/09/2025 13:37:28
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
,
Alex Nass Berud
,
Dyckson Freitas dos Santos
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 25/2025
REQUER INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 033/2025
Processo N°:
814/2025
Protocolo N°:
817
ID:
10380
Data:
12/08/2025 12:31:16
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
,
Alex Nass Berud
,
Dyckson Freitas dos Santos
,
João Batista de Assis
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 24/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA; PROJETO DE LEI Nº 028/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°:
792/2025
Protocolo N°:
795
ID:
10356
Data:
04/08/2025 17:33:06
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°:
734/2025
Protocolo N°:
736
ID:
10287
Data:
17/07/2025 13:57:26
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 22/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES; E PROJETO DE LEI Nº 031/2025: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Processo N°:
728/2025
Protocolo N°:
730
ID:
10279
Data:
15/07/2025 14:23:37
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°:
715/2025
Protocolo N°:
716
ID:
10268
Data:
14/07/2025 15:22:05
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Carlos Alberto Minet
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 20/2025
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAMARGO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Processo N°:
714/2025
Protocolo N°:
715
ID:
10259
Data:
14/07/2025 15:21:43
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 19/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 021/2025: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.
Processo N°:
694/2025
Protocolo N°:
695
ID:
10243
Data:
07/07/2025 17:20:38
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivar
Autor(es) da Proposição:
Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
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