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Última atualização: 13/10/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 38/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.657/2024 E SEUS ANEXOS, A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.658/2024 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.656/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI Nº 053/2025: ALTERA A LEI Nº 1.127/2014, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.552/2023, PARA REESTRUTURAR O QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE, EXTINGUIR E CRIAR CARGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1054/2025 Protocolo N°: 1060 ID: 10629 Data: 13/10/2025 16:47:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 37/2025
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO SEGUINTE PROJETO DE LEI, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 047/2025
Processo N°: 1016/2025 Protocolo N°: 1020 ID: 10586 Data: 02/10/2025 16:12:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 36/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO - LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
Processo N°: 997/2025 Protocolo N°: 1001 ID: 10554 Data: 29/09/2025 17:45:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: João Batista de Assis
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PROCESSO
Requerimento n° 35/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 042/2025: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 996/2025 Protocolo N°: 1000 ID: 10566 Data: 29/09/2025 17:44:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 34/2025
REGIME DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 043/2025: INSTITUI A SEMANA DO PASSARINHEIRO NO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE NOVEMBRO, E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TORNEIOS DE PÁSSAROS, OBEDECENDO AOS CRITÉRIOS LEGAIS.
Processo N°: 982/2025 Protocolo N°: 986 ID: 10550 Data: 23/09/2025 16:39:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 33/2025
INFORMAÇÕES DE REFEIÇÕES PRONTAS DO MÊS DE AGOSTO SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DE INTERIOR E TRANSPORTE
Processo N°: 965/2025 Protocolo N°: 969 ID: 10533 Data: 19/09/2025 14:14:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 32/2025
ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NA BR 262, EM FRENTE À PREFEITURA MUNICIPAL, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025
Processo N°: 964/2025 Protocolo N°: 968 ID: 10534 Data: 19/09/2025 14:13:24 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 31/2025
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE TRAILER NA ÁREA DE LAZER PADRE EMÍLIO.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 955 ID: 10505 Data: 15/09/2025 12:47:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 30/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO A RESPEITO DA RODOVIA ES 165, CONHECIDA COMO RODOVIA PEDRO COLA.
Processo N°: 950/2025 Protocolo N°: 954 ID: 10513 Data: 15/09/2025 12:46:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 29/2025
PEDIDO DE INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇO DE TAXI EM NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: 949/2025 Protocolo N°: 953 ID: 10512 Data: 15/09/2025 12:44:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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