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Última atualização: 10/03/2026   IMPRIMIR
Requerimento n° 10/2026
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 07/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES, PROJETO DE LEI Nº 08/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 208/2026 Protocolo N°: 209 ID: 11148 Data: 09/03/2026 17:42:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Requerimento n° 9/2026
AO PLENÁRIO QUE DETERMINE A REMESSA DO PROCESSO Nº 115/2026, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 16/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE BONIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE E DISCIPLINA E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA SUA CONCESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", PARA ANÁLISE E PARECER PRÉVIO PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, TURISMO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CESAMATAS, À QUAL INICIALMENTE NÃO FOI DISTRIBUÍDA.
Processo N°: 162/2026 Protocolo N°: 163 ID: 11103 Data: 02/03/2026 17:17:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Valdir Dias
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA LIMPEZA URBANA (VARREDORES DE RUA) NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS BAIRROS VILA BETÂNEA, CAMARGO E TAPERA.
Processo N°: 136/2026 Protocolo N°: 137 ID: 11065 Data: 19/02/2026 13:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alex Nass Berud
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PROCESSO
Requerimento n° 7/2026
REQUER ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RESPONSABILIDADE PELA MANUTENÇÃO DA TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS IMPACTADAS PELA EXECUÇÃO DA OBRA DE CALÇAMENTO DA ROTA DOS LAGOS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DE ALTO VIÇOSA,
Processo N°: 128/2026 Protocolo N°: 129 ID: 11064 Data: 13/02/2026 16:37:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Requerimento n° 6/2026
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA LEGISLATIVA RELATÓRIO ELABORADO PELO FISCAL DO CONTRATO REFERENTE AO PROGRAMA MUNICIPAL PATAMIGOS E AO PROGRAMA ESTADUAL PETVIDA, NO QUE SE REFERE À CASTRAÇÃO GRATUITA DE CÃES E GATOS.
Processo N°: 120/2026 Protocolo N°: 121 ID: 11056 Data: 12/02/2026 15:53:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Yuri Uliana Bergamim
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE VARRIÇÃO NA AVENIDA EVANDI AMÉRICO COMARELA E NA RUA ALTA, BEM COMO SOBRE A PERIODICIDADE DA EXECUÇÃO DESSES SERVIÇOS.
Processo N°: 96/2026 Protocolo N°: 97 ID: 11024 Data: 10/02/2026 12:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
REQUER QUE O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORME ONDE SE ENCONTRAM AS TELHAS METÁLICAS DA COBERTURA DO CENTRO DE EVENTOS PADRE CLETO CALIMAN (POLENTÃO), RETIRADAS DO LOCAL, BEM COMO QUAL SERÁ A SUA DESTINAÇÃO
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 96 ID: 11021 Data: 10/02/2026 12:17:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA E A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 DO PROJETO DE LEI Nº 05/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N° 06/2025,
Processo N°: 71/2026 Protocolo N°: 72 ID: 11010 Data: 03/02/2026 15:35:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 2/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N COMPLEMENTARº 09/2025, BEM COMO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°10/2025,
Processo N°: 70/2026 Protocolo N°: 71 ID: 11009 Data: 03/02/2026 15:34:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 1/2026
INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 001/2026, BEM COMO DO PROJETO DE LEI N°003/2025,
Processo N°: 29/2026 Protocolo N°: 30 ID: 10965 Data: 14/01/2026 13:20:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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