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Última atualização: 04/08/2025   IMPRIMIR
Requerimento n° 24/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 027/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO INSTITUTO PERSPECTIVA DE PESQUISA E RECUPERAÇÃO DA DEPENDÊNCIA QUÍMICA; PROJETO DE LEI Nº 028/2025: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO SOCIAL FILANTRÓPICA HOSPITAL PADRE MÁXIMO.
Processo N°: 792/2025 Protocolo N°: 795 ID: 10356 Data: 04/08/2025 17:33:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura e Votação
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
REQUER AO PLENÁRIO QUE A PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE TRATA DA CONCESSÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SEJA TAMBÉM ENCAMINHADA À COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA APRECIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER.
Processo N°: 734/2025 Protocolo N°: 736 ID: 10287 Data: 17/07/2025 13:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: DAR PROVIDÊNCIA1
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 22/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2025: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.647/2024 PARA AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS DE AGENTE DE APOIO EDUCACIONAL DE 170 PARA 190 AGENTES; E PROJETO DE LEI Nº 031/2025: PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ES, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 25 DE JUNHO DE 2015
Processo N°: 728/2025 Protocolo N°: 730 ID: 10279 Data: 15/07/2025 14:23:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 21/2025
SOLICITA-SE QUE SEJAM APONTADAS AS PENDÊNCIAS NO QUE TANGE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO (CESAN)
Processo N°: 715/2025 Protocolo N°: 716 ID: 10268 Data: 14/07/2025 15:22:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Carlos Alberto Minet
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PROCESSO
Requerimento n° 20/2025
QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS O RELATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA ÁGUA DA COMUNIDADE DO CAMARGO, REFERENTE AO PERÍODO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES.
Processo N°: 714/2025 Protocolo N°: 715 ID: 10259 Data: 14/07/2025 15:21:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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PROCESSO
Requerimento n° 19/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PROJETO DE LEI Nº 021/2025: QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – ALAVENI.
Processo N°: 694/2025 Protocolo N°: 695 ID: 10243 Data: 07/07/2025 17:20:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 18/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA - PROJETO DE LEI Nº 026/2025: DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. PROJETO DE LEI Nº 029/2025: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ARTESANATO.
Processo N°: 687/2025 Protocolo N°: 688 ID: 10237 Data: 04/07/2025 15:20:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 17/2025
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PROJETO DE LEI Nº 018/2025 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO FESTA DA POLENTA - AFEPOL.
Processo N°: 638/2025 Protocolo N°: 639 ID: 10188 Data: 24/06/2025 16:12:07 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 16/2025
REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 016/2025: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO FINANCEIRA AOS ESTUDANTES PARTICIPANTES DA 1ª OLIMPÍADA MUNICIPAL DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 017/2025: INSTITUI O PRÊMIO EDUCADORES QUE INSPIRAM NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 637/2025 Protocolo N°: 638 ID: 10187 Data: 24/06/2025 15:42:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2025
QUE SEJA ENVIADO O RELATÓRIO DE RASTREAMENTO DO VEÍCULO DE PLACA OVF6C73, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, COM DADOS A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Processo N°: 621/2025 Protocolo N°: 622 ID: 10170 Data: 17/06/2025 11:57:58 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Walace Rodrigues de Souza (Lacráia)
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