| Recebimento: 26/02/2025 13:15:13 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 16 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2025 13:09:52 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2025 13:15:13 |
Ação: Pela Aprovação
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Aprovadas em única votação na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025 as Emendas Modificativas 01 e 02, apresentadas pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, e a Emenda Modificativa nº 01 apresentada pela Comissão de Finanças e Orçamento, ao PL 001/2025.
Aprovado o projeto por unanimidade, conforme emendado, em única votação, na Sessão Ordinária do dia 25 de fevereiro de 2025, onde segue para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/02/2025 13:09:08 |
Fase: Votar Requerimento de Urgência |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/02/2025 13:09:52 |
Ação: Pela Aprovação
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Complemento da Ação: Tendo em vista a urgência da matéria apresentada, este Plenário vota por unanimidade, pela aprovação do requerimento nº 005/2025, olicitando urgência, onde passamos para Discussão e Votação Única do projeto.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/02/2025 13:22:54 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/02/2025 13:09:08 |
Ação: Proposição Incluída (Req. Urg.)
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Tempo gasto: 23 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para votar o requerimento de urgência.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo com Assinatura Eletrônica 65/2025 - Requerimento de Urgência nº 005/2025
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| Recebimento: 24/02/2025 14:11:58 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 24/02/2025 14:14:07 |
Ação: Parecer pela Aprovação
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Após análise da proposição por esta Comissão, emitimos o Parecer pela aprovação em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 14/2025 - PARECER cesamatas -01.2025
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| Recebimento: 12/02/2025 13:51:49 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 12/02/2025 13:51:58 |
Ação: Dado Providências
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Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 12/02/2025 13:45:15 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/02/2025 13:51:49 |
Ação: Leitura Realizada
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Tempo gasto: 6 minutos
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Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 11 de fevereiro de 2025, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/02/2025 14:59:13 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/02/2025 15:08:48 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 9 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/02/2025 17:53:03 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 04/02/2025 17:53:03 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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