| Recebimento: 29/06/2020 00:00:00 |
Fase: Arquivado |
Setor:Arquivo |
|
Ação: Arquivar
|
|
Complemento da Ação: Projeto Arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2020 00:00:00 |
Fase: Encaminhar Ofício ao Destinatário |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/06/2020 00:00:00 |
Ação: Veto Rejeitado
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo nº 132/2020 encaminhado ao Executivo para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2020 00:00:00 |
Fase: Promulgação |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/06/2020 00:00:00 |
Ação: Promulgado(a)
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo promulgado em 13/05/2020 sob o nº 132/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2020 00:00:00 |
Fase: Para Discussão e Votação Única |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/06/2020 00:00:00 |
Ação: Pela Aprovação
|
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020, pela Rejeição do Veto ao Projeto de Lei nº 032/2019, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 12/05/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/06/2020 00:00:00 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 29/06/2020 00:00:00 |
Ação: Parecer pela Rejeição
|
|
Complemento da Ação: Após análise da Comissão foi exarado Parecer com a apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2020, pela Rejeição do Veto ao Projeto de Lei nº 032/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/06/2020 16:57:03 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 29/06/2020 00:00:00 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 2 dias, 7 horas, 2 minutos
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Veto 3/2020 - Veto
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 15:12:34 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/06/2020 16:57:03 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 73 dias, 1 hora, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, na Sessão Ordinária do dia 07/04/2020, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 15:12:21 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/04/2020 15:12:34 |
Ação: Proposição Incluída
|
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2020 15:05:02 |
Fase: Para Aguardar Posicionamento do Executivo |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/04/2020 15:12:21 |
Ação: Veto Total do Executivo
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Veto apresentado pelo Executivo. Encaminhado para inclusão no Expediente do dia.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2020 13:06:52 |
Fase: Para Elaboração e Envio do Autógrafo de Lei |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 14/04/2020 15:05:02 |
Ação: Autógrafo Elaborado e Enviado
|
Tempo gasto: 28 dias, 1 hora, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Autógrafo elaborado e encaminhado após assinatura da Mesa Diretora. Aguardando o prazo legal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo 3/2019 - Autógrafo
|
|
|
|
| Recebimento: 10/03/2020 12:59:31 |
Fase: 2ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2020 13:06:52 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 7 dias, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 10.03.2020, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 18:49:16 |
Fase: 1ª Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/03/2020 12:59:31 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Aprovado o projeto por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 03/03/2020, onde segue para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 17:35:23 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/03/2020 18:49:16 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise e emissão dos pareceres das Comissões, bem como o opinamento jurídico da proposição, segue para o Plenário para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 16:43:29 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 03/03/2020 17:31:15 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 47 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Vereador Domingos Sávio Filete, Vereador Marco Antônio T. Nascimento e Vereador Tiago Altoé, os membros da Comissão resolveram à unanimidade opinarem pela APROVAÇÃO da matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2020 - CFO
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 16:31:15 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/03/2020 16:42:59 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Vereador Domingos Sávio Filete, Vereador Marco Antônio T. Nascimento e Vereador Tiago Altoé, os membros da Comissão resolveram à unanimidade opinarem pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei conforme EMENDADO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2019 - CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 16:15:49 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão Educação, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente, Turismo e Assistência Social |
| Envio: 03/03/2020 16:30:28 |
Ação: Parecer pela Aprovação
|
Tempo gasto: 14 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Vereador Domingos Sávio Filete, Vereador Marco Antônio T. Nascimento e Vereador Tiago Altoé, os membros da Comissão resolveram opinarem pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei acostado de EMENDAS apresentadas pela relatoria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2019 - CESAMATAS
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 13:27:04 |
Fase: Para Análises e Emissão de Parecer |
Setor:Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| Envio: 03/03/2020 16:15:19 |
Ação: Emitido o Parecer pela Constitucionalidade
|
Tempo gasto: 2 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Após análise do Projeto de Lei nº 032/2019, de autoria do Vereador Domingos Sávio Filete, Vereador Marco Antônio T. Nascimento e Vereador Tiago Altoé, os membros da Comissão resolveram à unanimidade opinarem pela APROVAÇÃO da matéria na forma apresentada.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Parecer da Comissão 1/2019 - CLJRF
|
|
|
|
| Recebimento: 03/03/2020 13:25:24 |
Fase: Para Providências |
Setor:Assessoria Legislativa |
| Envio: 03/03/2020 13:27:04 |
Ação: Dado Providências
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Dadas as providências necessárias, encaminho para análise e emissão de parecer da Comissão, em 14 de novembro de 2019.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/01/2020 16:06:36 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2020 13:25:23 |
Ação: Leitura Realizada
|
Tempo gasto: 32 dias, 21 horas, 18 minutos
|
Complemento da Ação: Realizada a leitura da Proposição, no Expediente do Dia da Sessão Ordinária do dia 12/11/2019, onde segue para a Assessoria Legislativa para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/11/2019 12:18:57 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente do Dia |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/11/2019 12:24:39 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista não haver nenhum impedimento à presente proposição, encaminho ao Plenário para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/11/2019 17:29:45 |
Fase: Protocolar Proposição - PRO |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/11/2019 17:29:45 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Proposição protocolada, onde encaminho à Presidência para as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|