Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Resolução Autor: Alexandre Feletti 
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Última atualização: 13/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 8/2025
ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Processo N°: 820/2025 Protocolo N°: 823 ID: 10385 Data: 13/08/2025 12:56:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 7/2025
PLANO PLURIANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029.
Processo N°: 801/2025 Protocolo N°: 804 ID: 10366 Data: 05/08/2025 17:04:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2025
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2019 E SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 797/2025 Protocolo N°: 800 ID: 10361 Data: 05/08/2025 13:29:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Discussão e Votação Única
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti, Alex Nass Berud, Dyckson Freitas dos Santos, João Batista de Assis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2025
APROVA A VERSÃO Nº 02 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PROGRAMAÇÃO, ALTERAÇÃO, PARCELAMENTO E PAGAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES.
Processo N°: 796/2025 Protocolo N°: 799 ID: 10333 Data: 05/08/2025 12:37:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análises e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, SOB A GARANTIA DE CONSIGNAÇÃO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 795/2025 Protocolo N°: 798 ID: 10330 Data: 05/08/2025 12:36:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, E APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Processo N°: 772/2025 Protocolo N°: 775 ID: 10325 Data: 29/07/2025 14:51:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaboração da Resolução
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2025
APROVA A VERSÃO Nº 01 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E NORMATIZAÇÕES PARA O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
Processo N°: 508/2025 Protocolo N°: 508 ID: 10056 Data: 14/05/2025 14:04:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
R 205/2025
Projeto de Resolução n° 1/2025
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CMVNI À ASCAMVES
Processo N°: 198/2025 Protocolo N°: 198 ID: 9720 Data: 18/02/2025 15:28:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Alexandre Feletti
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PROCESSO
R 204/2025
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