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Resolução n° 155/2017
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nº 149 E 150 DE 2017 DA CÂMARA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 14/06/2017 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: José Luiz Pimenta de Souza, Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1.235/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS LEIS Nº1.042/2012 E Nº1.066/2013.
Data: 09/09/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.232/2016
REVOGA A LEI Nº 1.226/2016 QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR QUE ATUE NA FUNÇÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME RESOLUÇÃO 93/2008, ARTIGOS 30 E 31, NAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS.
Data: 05/08/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1.231/2016
REVOGA A LEI Nº 1.223/2016.
Data: 11/07/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Mesa Diretora
Lei Ordinária n° 1.230/2016
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.196/2015.
Data: 11/07/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.217/2016
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº1.198/2015.
Data: 28/04/2016 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
Lei Ordinária n° 1.158/2014
ALTERA A LEI Nº 1.115/2013 E REVOGA A LEI Nº941/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/09/2014 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma: Dalton Perim
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