Ementa: DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/06/1994

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária89/1991 09/10/1991REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária11/1989 12/06/1989REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.128/2014 30/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.125/2014 09/04/2014REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.082/2013 18/07/2013ALTERACargo de ASSESSOR JURÍDICO passa a ser denominado PROCURADOR, anexos I e II
Lei Ordinária1.082/2013 18/07/2013MENCIONA
Lei Ordinária1.074/2013 17/06/2013MENCIONA
Lei Ordinária984/2011 22/11/2011INCLUICargo de Agente de Controle Interno aos anexos I e II
Lei Ordinária932/2010 22/12/2010ALTERAQuantitativo dos cargos do Anexo I
Lei Ordinária932/2010 22/12/2010MENCIONA
Lei Ordinária932/2010 22/12/2010INCLUICargos no Anexo II
Lei Ordinária901/2010 08/09/2010EXCLUIcargo
Lei Ordinária901/2010 08/09/2010MENCIONA
Lei Ordinária899/2010 30/08/2010MENCIONATécnico Agrícola, com carga horária de 30 horas semanais e salário igual ao de Técnico da carreira VIII
Lei Ordinária870/2010 25/02/2010ALTERAANEXO I QUANTITATIVO DOS CARGOS
Lei Ordinária870/2010 25/02/2010INCLUIANEXO I, ANEXO II E CARGOS
Lei Ordinária870/2010 25/02/2010MENCIONAANEXO III
Lei Ordinária870/2010 25/02/2010MENCIONA
Lei Ordinária853/2009 27/11/2009ALTERAANEXO I
Lei Ordinária764/2008 09/05/2008ALTERAAnexo I
Lei Ordinária730/2007 22/08/2007MENCIONAANEXO I
Lei Ordinária730/2007 22/08/2007ALTERAQuantitativo dos Cargos no Anexo I
Lei Ordinária714/2007 09/03/2007ALTERAArtigo 6º e os anexos I, II e III
Lei Ordinária693/2006 11/09/2006ALTERAartigo 8º e anexos I, II e III
Lei Ordinária693/2006 11/09/2006MENCIONA
Lei Ordinária693/2006 11/09/2006INCLUIPARAGRAFO ÚNICO AO ART. 8º E CARGOS
Lei Ordinária598/2003 30/12/2003ALTERAAnexos incluindo novos cargos.
Lei Ordinária598/2003 30/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária575/2003 24/06/2003ALTERAAnexos
Lei Ordinária575/2003 24/06/2003MENCIONA
Lei Ordinária423/2000 24/05/2000ALTERAAnexo II
Lei Ordinária423/2000 24/05/2000MENCIONA
Lei Ordinária404/1999 10/12/1999ALTERAAnexo I
Lei Ordinária404/1999 10/12/1999MENCIONA
Lei Ordinária391/1999 30/08/1999ALTERAAnexo incluindo cargo de Contador
Lei Ordinária391/1999 30/08/1999MENCIONA
Lei Ordinária335/1998 08/06/1998MENCIONA
Lei Ordinária323/1998 12/05/1998ALTERAQuantitativo de Cargos
Lei Ordinária323/1998 12/05/1998INCLUICargos (Fiscal Sanitário, Farmacêutico/Bioquímico e Enfermeiro).

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.